Publicação esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.
Após o levantamento de interessados, caberá aos conselhos municipais de desenvolvimento rural selecionar os possíveis beneficiários e suplentes. As relações de nomes definidas pelos conselhos serão...