Sessão está prevista para começar às 14 horas e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação...
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), destaca o direito de propriedade e a segurança jurídica como pontos fundamentais da matéria.
Povos terão direito somente às áreas ocupadas até 1988. Proposta foi aprovada por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Texto segue agora para votação pelos senadores.
Para o vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim, iniciativas concretas dos parlamentares devem garantir maiores recursos para 2023/2024
Relator do projeto afirma que texto assegura o direito de propriedade e promove segurança jurídica ao país.
Em visita ao Senado Federal, o ministro da Agricultura garantiu que a Pasta é a favor da aprovação para modernizar moléculas.