Projeto aprovado após duas décadas elimina entraves burocráticos, organiza competências e mantém compromisso com a preservação ambiental.
Emendas propostas pelo Senado foram aprovadas na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. Medidas trazem agilidade à análise e concessão de licenças.
Após mais de 20 anos de debates, Congresso aprova marco legal que moderniza regras, reduz burocracia e destrava obras essenciais em todo o país, sem abrir...
Após 20 anos de impasse, Congresso avança em proposta que busca reduzir a burocracia, garantir segurança jurídica e manter a proteção ambiental em projetos de infraestrutura...
Proposta construída com diálogo e ampla representatividade busca consolidar segurança jurídica e eficiência nos processos sem reduzir a responsabilidade ambiental.
Atualizações nas legislações impactam diretamente produtores rurais, que precisarão se adaptar a novas exigências.
Debate ocorreu durante o evento “Diálogos pelo Clima” – Bioma Cerrado, evento preparatório para a COP30, liderado pela Embrapa.
Para a Confederação Nacional da Indústria, modernização da legislação garante racionalidade, segurança jurídica e incentiva a transição para uma economia de baixo carbono.
Setor produtivo reforça apoio à proposta que moderniza normas e destrava investimentos no país.
Parlamentares destacam que proposta trará segurança jurídica, redução da burocracia e preservação ambiental.