Na avaliação do grupo que representa o setor produtivo, PL 662/2024 garante mais competitividade, sustentabilidade e desenvolvimento ao Estado.
Os dois processos de licenciamento ambiental vão resultar em um investimento estimado de R$ 130 milhões.
O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então...
Em análise realizada pelo IAT constatou-se que produtores rurais estavam economizando até 50% nos valores cobrados pelos procedimentos. Dependendo da situação, a economia chegava a R$...
Articulação da FPA garantiu apoio maciço da bancada e segue para apreciação do Senado Federal
Neri Geller debateu com membros da FPA detalhes do relatório apresentado na Câmara que tem previsão para votação nesta semana
Portaria permite ao usuário ambiental requerer Licença Prévia e Licença de Instalação de forma simultânea, garantindo mais rapidez no processo