Após quase duas décadas de discussão, parlamentares defendem regras claras para destravar obras e garantir proteção ambiental.
Nota oficial reforça que derrubar os vetos pode fragilizar a proteção ambiental, ampliar riscos a povos tradicionais e comprometer compromissos climáticos do Brasil.
MP aprovada na Câmara cria a Licença Ambiental Especial, simplifica processos e busca conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Em um mês, governo analisou 867 processos parados e mira prazo de 30 dias para novas licenças, sem reduzir rigor técnico.
Mais de 80 entidades pedem segurança jurídica e regras claras para destravar investimentos e equilibrar produção com preservação ambiental.
Observatório do Clima alerta para retrocessos e uso de medida provisória como atalho político.
Parlamentares criticam o Plano Clima do governo federal, apontando incoerências e riscos à reputação do agro brasileiro em negociações internacionais, além de defenderem maior autonomia dos...
Associação vê retrocessos na dispensa de licenças para agropecuária, na autodeclaração de empreendedores e na fragilização da proteção do patrimônio cultural.
Frente Parlamentar alerta que centralização de poderes e metas climáticas rigorosas podem prejudicar eficiência da lei e comprometer competitividade do agro.
Proposta destravava investimentos, reduzia burocracias e garantia segurança jurídica aos produtores rurais.