Fernando Haddad reforça que controle contra fraudes será mantido, mas benefício continuará acessível a pescadores artesanais. Medida integra MP que também eleva tributos sobre aplicações financeiras.
Tributação retroativa encarece o crédito, desestimula estruturas modernas e fragiliza a segurança jurídica no setor.
Após tarifa de 50% dos EUA, presidente do Brasil reforça que bloco busca autonomia financeira e comercial frente à hegemonia americana.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto trazia risco de impacto no agronegócio caso alíquota elevada fosse mantida, conforme apontou o Sistema Faep.
Governo defende que benefício favorecia principalmente bancos e investidores, e que medida corrige distorções no sistema financeiro.
Parlamentares articulam suspensão de decreto que eleva alíquota do imposto e alertam para impactos no financiamento, exportações e competitividade do setor produtivo.
Governo Federal publicou decreto com mudanças no imposto de alguns setores. Apesar do meio rural não estar incluído, Sistema Faep acompanha o tema.