Exigência passa a valer para propriedades com menos de 25 hectares a partir de 20 de novembro, enquanto PL 4.497/2024 busca prorrogar o prazo até 2028.
Justiça Federal decidiu pela irregularidade dos títulos de domínio emitidos pelo Estado sobre terras da União localizadas em Palotina. Inicialmente, decisão não é aplicada a outras...
Com validade de um ano, o CCIR comprova que a propriedade rural está regularmente cadastrada no Incra.
Proposta prevê uso de sistema digital para inscrições e critérios mais justos na seleção de famílias beneficiadas.
Quem não atender à exigência até 23 de outubro de 2025 pode sofrer penalidades, incluindo a perda da propriedade para a União.
Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano.
Plataforma do Chãozão reúne dados do valor de mercado das propriedades anunciadas em cada município. Objetivo é facilitar tomadas de decisão e planejamento de compra e...
Acordo entre ministérios, Anatel e Incra mapeará áreas prioritárias.
Tem como eixos ampliar as oportunidades de educação, bem como promover a inclusão digital e democratizar o acesso aos e recursos tecnológicos para fomentar o desenvolvimento...
O CCIR 2024 substituirá o documento expedido em 2023 e só será válido com a quitação da Taxa de Serviços Cadastrais referente a exercícios anteriores.