Decreto nº 68.178 também prevê a descontinuidade do sistema E-CredRural. Mudanças além de dificultarem ainda mais o acesso a esse benefício fiscal adquirido, comprometem o direito...
A única certeza que se tem até o momento é que o tema está longe de uma pacificação, pois, mesmo após a extinção do ICMS em...
Na questão tributária, bancada também trabalhou por benefícios ao setor agropecuário.
Para ter direito ao benefício fiscal, as cooperativas precisam aplicar o valor equivalente na execução de programas ou projetos.
Documentos alteram regras de aplicação e cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco em taxistas e na indústria de biogás e...
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
No âmbito do agronegócio e, especialmente do setor cooperativista, o tema mereceu o acompanhamento próximo de toda a cadeia relacionada a este segmento, buscando assegurar a...
Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo
A população ocupada no agronegócio brasileiro supera 19 milhões de pessoas, sendo que somente na agroindústria o contingente ocupado é de 4 milhões de trabalhadores. Isso...
Três demandas, em especial, pautaram a entidade dos suinocultores gaúchos: isenção da alíquota de ICMS sobre as vendas interestaduais de suínos vivos; compensação do ICMS sobre...