
Contribuinte Individual passa a pagar 1,63%, enquanto Segurado Especial mantém percentual menor.

Mudança prevista na Lei Complementar 224/2025 reduz benefício fiscal incidente sobre a receita bruta da comercialização, aumenta contribuição previdenciária do produtor rural e impõe revisão imediata...

Ônus adicional de 10% sobre benefícios fiscais exige reavaliação entre folha de salários e receita bruta. Produtores devem definir forma de recolhimento até 31 de janeiro...

Escolha entre contribuição sobre a folha ou sobre a comercialização vale para todo o ano e impacta os custos da produção.

Iniciativa que impactará diretamente na tributação aplicada durante todo o ano-calendário vigente, acerca do recolhimento sobre a comercialização rural

Demanda aquecida, em função de questões macroeconômicas – especialmente a queda do desemprego – e também da proximidade dos períodos de festas.

Com a volta do período das chuvas, a oferta para abate deve se recuperar à medida que as pastagens também se recuperam e os animais ganham...

É primordial que o contribuinte conheça e entenda quais são as suas obrigações para cumprir com a legislação.

Decisão do colegiado foi baseada na tese de que não haveria previsão constitucional autorizando a utilização da base de cálculo dessa contribuição, que é a receita...

O cálculo corresponde a 0,2% no caso do produtor rural pessoa física.