Com a volta do período das chuvas, a oferta para abate deve se recuperar à medida que as pastagens também se recuperam e os animais ganham...
É primordial que o contribuinte conheça e entenda quais são as suas obrigações para cumprir com a legislação.
Decisão do colegiado foi baseada na tese de que não haveria previsão constitucional autorizando a utilização da base de cálculo dessa contribuição, que é a receita...
O cálculo corresponde a 0,2% no caso do produtor rural pessoa física.
Casos pendentes relacionados ao Funrural geravam dúvidas no setor.
Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.
Produtores rurais pessoas jurídica e física fazem a contribuição do RAT por meio do recolhimento ao Funrural.
Produtores rurais poderão recolher a contribuição previdenciária devida sobre a folha de salários ou sobre o faturamento da produção
Secretaria da Receita Federal deve publicar IN estabelecendo os procedimentos que deve adotar para fazer a escolha da modalidade