Medida facilita captação de recursos privados e acelera expansão da malha ferroviária no país.
Projeto aprovado na Comissão de Agricultura garante acesso a estoques da Conab e mais flexibilidade para enquadramento no Pronaf.
Proposta em debate prevê maior agilidade no licenciamento ambiental, regras simplificadas para arrendamentos e medidas de governança para ampliar a competitividade do setor.
Parlamentares da FPA destacaram irregularidades nos assentamentos país afora.
Proposta reforça a validade dos registros imobiliários e resguarda o direito à propriedade em áreas rurais consolidadas.
Texto define critérios técnicos para o cálculo, veda uso da base do IPTU e amplia garantias à cadeia produtiva.
Proposta concilia a necessidade de controle e identificação dos veículos utilizados no campo com a garantia dos direitos individuais dos proprietários.
Alteração no entendimento do DECOM acontece dias antes do prazo final do antidumping do leite e preocupa parlamentares e produtores.
Produtores pedem mais segurança jurídica, previsibilidade no crédito e cautela nas negociações comerciais com os EUA.
Proposta traz mudanças estruturais para desburocratizar o setor e acelerar processos de licenciamento, garantindo eficiência e competitividade.