Proposta atualiza a legislação para refletir a sazonalidade do agro e dar segurança jurídica a produtores e trabalhadores.
Iniciativa reposiciona o Brasil na economia de baixo carbono e amplia competitividade internacional.
Especialistas destacam que competitividade internacional exige mais investimento, inovação e alinhamento entre os elos do agro.
Relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prevê critérios para concessão da licença e aponta que medida reforça...
Nova regra cria processos mais claros e previsíveis, sem reduzir exigências ambientais, e deve acelerar obras de energia, saneamento e logística pelo país.
Após quase duas décadas de discussão, parlamentares defendem regras claras para destravar obras e garantir proteção ambiental.
Mudança reconhece riscos da atividade rural, reduz carga tributária e estimula competitividade da atividade agrícola.
Proposta cita conceitos vagos, falta de critérios técnicos e interferência indevida em políticas agrícolas e incentivos econômicos.
MP aprovada na Câmara cria a Licença Ambiental Especial, simplifica processos e busca conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Proposta atualiza coberturas, evita cortes na subvenção e reforça o fundo de catástrofe, ampliando a segurança para quem depende do seguro para enfrentar eventos climáticos.