Produtores enfrentam falta de padronização na documentação e impedimentos que dificultam acesso a crédito e segurança jurídica.
Proposta garante prioridade às agricultoras familiares na Reforma Agrária, promovendo dignidade, acesso a crédito e inclusão social no campo.
Mudança no marco legal do setor elétrico pode elevar custos de irrigação e aquicultura, reduzir eficiência hídrica e ameaçar a competitividade de frutas e pescados.
Medida facilita captação de recursos privados e acelera expansão da malha ferroviária no país.
Projeto aprovado na Comissão de Agricultura garante acesso a estoques da Conab e mais flexibilidade para enquadramento no Pronaf.
Proposta em debate prevê maior agilidade no licenciamento ambiental, regras simplificadas para arrendamentos e medidas de governança para ampliar a competitividade do setor.
Parlamentares da FPA destacaram irregularidades nos assentamentos país afora.
Proposta reforça a validade dos registros imobiliários e resguarda o direito à propriedade em áreas rurais consolidadas.
Texto define critérios técnicos para o cálculo, veda uso da base do IPTU e amplia garantias à cadeia produtiva.
Proposta concilia a necessidade de controle e identificação dos veículos utilizados no campo com a garantia dos direitos individuais dos proprietários.