Proposta assegura que os proprietários rurais tenham seus direitos preservados durante os processos conduzidos pela Funai.
Bancada ruralista vê desvio de finalidade na atuação do Executivo em pacto investigado pelo Cade. Frente agropecuária defende Código Florestal como único marco legal e pede...
Proposta atualiza critérios, corrige distorções e oferece mais segurança jurídica ao setor rural.
Projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara garante indenização justa a produtores e busca reforçar segurança jurídica no campo.
Com destaque para Minas Gerais, produtores brasileiros reafirmam excelência na 7ª edição do Mondial du Fromage, que reuniu quase dois mil produtos de 26 países.
Proposta aprovada na Câmara reforça proteção jurídica ao produtor, reduz custos de financiamento, garante mais transparência e pune práticas abusivas de bancos.
Proposta aprovada inclui assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio, revisão de contratos e fundo de crédito para pequenos agricultores.
Produtores enfrentam falta de padronização na documentação e impedimentos que dificultam acesso a crédito e segurança jurídica.
Proposta garante prioridade às agricultoras familiares na Reforma Agrária, promovendo dignidade, acesso a crédito e inclusão social no campo.
Mudança no marco legal do setor elétrico pode elevar custos de irrigação e aquicultura, reduzir eficiência hídrica e ameaçar a competitividade de frutas e pescados.