Atualização da fiscalização deve reduzir punições indevidas e tornar o transporte de cargas mais seguro e eficiente.
Medida busca encerrar divergências na Receita Federal e evitar autuações contra produtores.
CMO aprovou relatório que destina R$ 804,4 milhões em emendas, com destaque para investimentos na Embrapa e maior apoio ao produtor rural.
Produtores relatam falta de previsibilidade e cobram agilidade na análise de moléculas essenciais, enquanto o atraso em reavaliações começa a afetar a competitividade no campo.
Relatório recomenda foco na consolidação e titulação de assentamentos.
Projeto de lei moderniza regras de ratificação de imóveis rurais amplia a segurança jurídica dos produtores e segue para sanção presidencial após aprovação por ampla maioria...
Projeto permite conciliar benefícios sociais com trabalho temporário na colheita e segue para nova análise na Câmara dos Deputados.
PEC aprovada em plenário estabelece critério constitucional para demarcações e reforça discussões sobre segurança jurídica e conflitos fundiários no país.
Proposta moderniza a legislação e reconhece a importância estratégica da atividade para o Brasil.
Frente Parlamentar da Agropecuária assegura recursos essenciais à pesquisa, extensão e defesa agropecuária, trazendo previsibilidade e segurança ao produtor brasileiro.