Projeto aprovado na Comissão de Agricultura atualiza a legislação, garantindo segurança jurídica e flexibilidade para trabalhadores e produtores.
Proposta simplifica regras e reduz burocracia para a ratificação de registros imobiliários em áreas estratégicas do país.
Mais de 80 entidades pedem segurança jurídica e regras claras para destravar investimentos e equilibrar produção com preservação ambiental.
Frente Parlamentar da Agropecuária busca garantir autonomia estadual no manejo de espécies invasoras para proteger a produção rural e prevenir riscos sanitários.
Audiência no Senado evidencia lentidão do governo e incertezas para o agronegócio, que busca clareza sobre créditos e compensações de emissões.
Medida busca reduzir custos, ampliar acesso à tecnologia e impulsionar a produção sustentável no campo.
Proposta aprovada no Congresso busca garantir segurança jurídica e evitar prejuízos a produtores diante de entraves técnicos e custos elevados no campo.
Com retirada da MP 1303, setor produtivo e Letras de Crédito do Agronegócio ficam livres de nova tributação.
Medida aprovada na Câmara assegura tributação pelo resultado da safra e preserva principais instrumentos de crédito do setor.
Nova ferramenta vai permitir identificar responsáveis por invasões e fortalecer a proteção ao direito de propriedade.