Proposta cita conceitos vagos, falta de critérios técnicos e interferência indevida em políticas agrícolas e incentivos econômicos.
MP aprovada na Câmara cria a Licença Ambiental Especial, simplifica processos e busca conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Proposta atualiza coberturas, evita cortes na subvenção e reforça o fundo de catástrofe, ampliando a segurança para quem depende do seguro para enfrentar eventos climáticos.
Setor produtivo afirma ter revertido um cenário adverso em Belém, ganhando espaço nas negociações climáticas e evitando a publicação de um Plano Clima sem consenso.
Lideranças do agro denunciam endividamento histórico, falhas no seguro rural e impactos humanitários que já atingem milhares de famílias gaúchas.
Audiência na Câmara destacou que a democratização da genética avançada pode elevar a produtividade, reduzir custos e fortalecer a renda das famílias rurais.
Proposta moderniza regras sanitárias e permite que empresas do Sisbi-Poa destinem materiais sem demanda interna a plantas com inspeção federal para exportação.
Ferramenta aumenta precisão logística, facilita fiscalização e organiza dados territoriais em todo o país.
Produtores afirmam que limite atual não comporta adequadamente animais de grande porte e gera riscos nas viagens. Proposta busca reduzir problemas no transporte e melhorar o...
Portaria regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para apoio técnico na inspeção ante e post mortem. Regulamentação permite apoio técnico privado nas inspeções, reforçando agilidade, mas...