Apresentado com o objetivo de garantir o direito de autodefesa a pessoas que vivem em regiões isoladas, muitas vezes distantes de postos policiais e sujeitas a...
Projeto corrige distorções tributárias, reduz custos para produtores e fortalece o agronegócio brasileiro.
Relator do projeto, senador Láercio ressaltou que o PATEN se estabelece como um dos pilares da economia verde e de baixo carbono do Brasil.
Proposta promove avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma agricultura sustentável.
Matéria vai ao Plenário do Senado após aprovação de urgência.
Projeto é uma resposta estratégica para aumentar a competitividade do setor agropecuário.
Altos custos na aquisição de grãos ameaçam competitividade da agroindústria no Sul do Brasil.
Proposta garante crédito acessível e condições específicas para pequenos produtores, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e fortalecendo a segurança alimentar no Brasil.
Proposta autoriza o uso de saldos remanescentes de recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP para subsidiar o prêmio do seguro rural.
Substância é usada para controlar pragas em culturas como soja, milho e algodão.