Proposta garante crédito acessível e condições específicas para pequenos produtores, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e fortalecendo a segurança alimentar no Brasil.
Proposta autoriza o uso de saldos remanescentes de recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP para subsidiar o prêmio do seguro rural.
Substância é usada para controlar pragas em culturas como soja, milho e algodão.
Parlamentares defendem soberania e sustentabilidade do agro.
Com apoio da FPA, proposta avançou com a proteção aos produtores rurais e valorização do direito de propriedade.
Proposta visa a recomposição de estoques públicos, assegurando prioridade aos produtores nacionais.
Havendo esbulho possessório ou invasão, o imóvel rural não poderá ser vistoriado, avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária, sem a autorização do proprietário.
Apoio ao produtor diante de adversidades é fundamental para desenvolvimento do setor agropecuário.
Setor reforça práticas sustentáveis e defende revisão de metas para COP30.
Carol de Toni destaca a necessidade de mudança legislativa para garantir que as comunidades indígenas possam exercer sua autonomia econômica