Deputados e setor produtivo ressaltam eficiência do sistema sanitário após foco isolado no Rio Grande do Sul. Ministro da Agricultura elogia atuação conjunta e projeta retomada...
PL 2.159/2021 garante segurança jurídica e moderniza normas consideradas ultrapassadas e burocráticas
Texto aprovado na Comissão de Agricultura prevê conversão de dívidas em títulos com aval do Tesouro Nacional, juros reduzidos e prazos de até 20 anos.
Iniciativa visa garantir segurança jurídica ao produtor ao vedar embargos preventivos e coletivos sem auto de infração ou direito à ampla defesa.
Entidade reforça sua preocupação com os impactos da ocorrência e defende a adoção de medidas imediatas e rigorosas para conter a doença e garantir a retomada...
É um novo rumo para os investimentos e o desenvolvimento do Brasil", afirma Arnaldo Jardim.
Proposta prevê georreferenciamento, patrulhamento direcionado, instalação de guaritas e base nacional de dados para combater o crime organizado. Texto segue agora para análise na Comissão de...
Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputados da FPA cobraram ações efetivas do MDA e questionaram a presença de integrantes do...
Projeto busca modernizar processos, evitar retrabalho e garantir eficiência sem abrir mão da proteção ambiental.
São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Projeto de lei 4497/2024 amplia prazo e busca garantir segurança jurídica para...