Pauta prioritária da FPA evita que produtores fiquem na ilegalidade e auxilia na soberania alimentar do país.
Penalizar o agro, setor responsável por quase metade do superávit comercial do país, significa frear o crescimento econômico.
Bancada defendeu a necessidade de diferenciar ações criminosas de situações em que produtores são vítimas dos incêndios, além de garantir segurança jurídica e o direito à...
Audiência pública na CRA reúne governo, setor produtivo e parlamentares para debater equalização de juros, seguro rural e estratégias de fortalecimento do crédito agrícola diante de...
FPA cobra ações urgentes do governo federal para apoiar setor ao tempo em que celebra aprovação da Lei Geral do Licenciamento como avanço para o desenvolvimento...
Proposta prevê descentralização para temas como uso do solo, contratos agrários e regularização fundiária, visando adequação às realidades regionais.
Proposta suspende por 36 meses operações de crédito rural em Minas Gerais em caso de calamidade pública
Medida suspende portaria do Ministério da Fazenda que ameaçava crédito rural com subvenção federal, garantindo previsibilidade e segurança para pequenos e médios produtores no Plano Safra...
Projeto transfere ao credor o ônus da prova e reforça o direito à moradia e à dignidade da família agricultora.
Parlamentares destacam que proposta trará segurança jurídica, redução da burocracia e preservação ambiental.