Medida suspende portaria do Ministério da Fazenda que ameaçava crédito rural com subvenção federal, garantindo previsibilidade e segurança para pequenos e médios produtores no Plano Safra...
Projeto transfere ao credor o ônus da prova e reforça o direito à moradia e à dignidade da família agricultora.
Parlamentares destacam que proposta trará segurança jurídica, redução da burocracia e preservação ambiental.
Deputados e setor produtivo ressaltam eficiência do sistema sanitário após foco isolado no Rio Grande do Sul. Ministro da Agricultura elogia atuação conjunta e projeta retomada...
PL 2.159/2021 garante segurança jurídica e moderniza normas consideradas ultrapassadas e burocráticas
Texto aprovado na Comissão de Agricultura prevê conversão de dívidas em títulos com aval do Tesouro Nacional, juros reduzidos e prazos de até 20 anos.
Iniciativa visa garantir segurança jurídica ao produtor ao vedar embargos preventivos e coletivos sem auto de infração ou direito à ampla defesa.
Entidade reforça sua preocupação com os impactos da ocorrência e defende a adoção de medidas imediatas e rigorosas para conter a doença e garantir a retomada...
É um novo rumo para os investimentos e o desenvolvimento do Brasil", afirma Arnaldo Jardim.
Proposta prevê georreferenciamento, patrulhamento direcionado, instalação de guaritas e base nacional de dados para combater o crime organizado. Texto segue agora para análise na Comissão de...