Projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara garante indenização justa a produtores e busca reforçar segurança jurídica no campo.
Com destaque para Minas Gerais, produtores brasileiros reafirmam excelência na 7ª edição do Mondial du Fromage, que reuniu quase dois mil produtos de 26 países.
Proposta aprovada na Câmara reforça proteção jurídica ao produtor, reduz custos de financiamento, garante mais transparência e pune práticas abusivas de bancos.
Proposta aprovada inclui assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio, revisão de contratos e fundo de crédito para pequenos agricultores.
Produtores enfrentam falta de padronização na documentação e impedimentos que dificultam acesso a crédito e segurança jurídica.
Proposta garante prioridade às agricultoras familiares na Reforma Agrária, promovendo dignidade, acesso a crédito e inclusão social no campo.
Mudança no marco legal do setor elétrico pode elevar custos de irrigação e aquicultura, reduzir eficiência hídrica e ameaçar a competitividade de frutas e pescados.
Medida facilita captação de recursos privados e acelera expansão da malha ferroviária no país.
Projeto aprovado na Comissão de Agricultura garante acesso a estoques da Conab e mais flexibilidade para enquadramento no Pronaf.
Proposta em debate prevê maior agilidade no licenciamento ambiental, regras simplificadas para arrendamentos e medidas de governança para ampliar a competitividade do setor.