FPA cobra ações urgentes do governo federal para apoiar setor ao tempo em que celebra aprovação da Lei Geral do Licenciamento como avanço para o desenvolvimento...
Proposta prevê descentralização para temas como uso do solo, contratos agrários e regularização fundiária, visando adequação às realidades regionais.
Proposta suspende por 36 meses operações de crédito rural em Minas Gerais em caso de calamidade pública
Medida suspende portaria do Ministério da Fazenda que ameaçava crédito rural com subvenção federal, garantindo previsibilidade e segurança para pequenos e médios produtores no Plano Safra...
Projeto transfere ao credor o ônus da prova e reforça o direito à moradia e à dignidade da família agricultora.
Parlamentares destacam que proposta trará segurança jurídica, redução da burocracia e preservação ambiental.
Deputados e setor produtivo ressaltam eficiência do sistema sanitário após foco isolado no Rio Grande do Sul. Ministro da Agricultura elogia atuação conjunta e projeta retomada...
PL 2.159/2021 garante segurança jurídica e moderniza normas consideradas ultrapassadas e burocráticas
Texto aprovado na Comissão de Agricultura prevê conversão de dívidas em títulos com aval do Tesouro Nacional, juros reduzidos e prazos de até 20 anos.
Iniciativa visa garantir segurança jurídica ao produtor ao vedar embargos preventivos e coletivos sem auto de infração ou direito à ampla defesa.