Em audiência na Câmara, parlamentares e especialistas apontaram que o uso crescente da recuperação judicial no agro gera insegurança jurídica, encarece o crédito e ameaça especialmente...
Projeto susta decisão do governo e reforça papel do Congresso na definição de gastos com adjudicações de imóveis rurais.
Proposta cria incentivos fiscais e fundos permanentes para ciência e tecnologia, garantindo competitividade e sustentabilidade no campo.
Proposta incentiva ações privadas de prevenção e combate ao fogo, especialmente em biomas vulneráveis como o Pantanal.
Projeto aprovado na Câmara exige decisão administrativa definitiva para garantir segurança jurídica no campo.
Câmara aprova projeto que facilita exportação de produtos agropecuários, estimula industrialização nacional, gera empregos e fortalece a competitividade do setor.
Frente Parlamentar alerta que centralização de poderes e metas climáticas rigorosas podem prejudicar eficiência da lei e comprometer competitividade do agro.
Frente Parlamentar alerta que metas atuais sobre emissão de carbono podem penalizar produtores responsáveis e prejudicar a imagem internacional do setor.
Projeto aprovado na Câmara reduz burocracia, mantém fiscalização ambiental e sanitária, e cria ambiente mais seguro e competitivo para produtores de peixes e organismos aquáticos.
Câmara aprova projeto que coloca a agropecuária como prioridade do Estado, fortalecendo a economia, promovendo sustentabilidade e garantindo abastecimento de alimentos.