Com apoio da FPA, proposta avançou com a proteção aos produtores rurais e valorização do direito de propriedade.
Proposta visa a recomposição de estoques públicos, assegurando prioridade aos produtores nacionais.
Havendo esbulho possessório ou invasão, o imóvel rural não poderá ser vistoriado, avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária, sem a autorização do proprietário.
Apoio ao produtor diante de adversidades é fundamental para desenvolvimento do setor agropecuário.
Setor reforça práticas sustentáveis e defende revisão de metas para COP30.
Carol de Toni destaca a necessidade de mudança legislativa para garantir que as comunidades indígenas possam exercer sua autonomia econômica
Mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, um percentual que supera os 33% coletados na Europa.
Projeto inclui os produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Medida reduz custos para agricultores e permite trânsito de tratores em rodovias com autorização especial.
Proposta de Emenda à Constituição permite indenização a proprietários de terras demarcadas como indígenas.