Com reclassificação de estabelecimentos, explorações e atividades, algumas taxas foram reduzidas, isenções incluídas e até cancelamentos efetivados.
Entre 2019 e 2021 foram aprovados 646 produtos de natureza farmacêutica e 239 novos produtos veterinários biológicos.
Foram 120 dias de restrições, com fiscalizações e orientações a pescadores. O período é determinado para respeitar a reprodução das espécies nativas. Restrição é determinada pelo...
A pesca predatória está proibida por causa da piracema, período de migração para reprodução de espécies nativas . Ação recolheu materiais usados na pescaria.
A doença está erradicada no Brasil desde a década de 70, mas o alerta veio com o diagnóstico de PSA na República Dominicana, em julho deste...
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além...
Entre os produtos apreendidos estão grãos, sementes e ração animal
Fiscais flagraram 586 litros e 162 quilos de produtos químicos em estabelecimento de Santa Maria do Herval
Quatro engenheiros agrônomos, um técnico agrícola da SEAPDR e dois fiscais da Fepam vistoriaram 11 empresas.
Eles atuam nas fiscalizações de passageiros, bagagens encomendas e cargas de material importado