Os créditos acumulados poderão ser transferidos aos contribuintes credenciados no Siscred mediante contrapartida de promover o incremento de fontes de energia limpa e sustentável, fomentar a...
Lei recém-sancionada traz segurança jurídica e previsibilidade ao setor, além de abrir possibilidade de vender energia gerada e não consumida.
Marco foi atingido em 115 dias de vigência do Programa Energia Rural Renovável (RenovaPR).