Operação especial criada para socorrer agricultores diante de eventos extremos agora atende apenas municípios gaúchos em situação de emergência, enquanto produtores de outros estados usam recursos...
Medida permite quitar ou amortizar dívidas e contempla Pronaf, Pronamp e demais produtores até fevereiro de 2026.
Proposta aprovada na CRA viabiliza securitização com teto de R$ 5 milhões e prazo de até 20 anos.
Texto aprovado na Comissão de Agricultura prevê conversão de dívidas em títulos com aval do Tesouro Nacional, juros reduzidos e prazos de até 20 anos.
Medida beneficia produtores rurais em regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem o reconhecimento oficial de estado de calamidade pelo Executivo federal. O projeto segue...
Projeto de Lei 2708/2024 visa apoiar aquisição de comida para famílias vulneráveis e pequenos produtores rurais afetados por desastres climáticos no Brasil.