Todas as notícias marcadas com "demarcações de terras indígenas"

“Não é mais possível aceitar a expansão das atribuições do Judiciário”, afirma FPA sobre aplicação do marco temporal

Entidade reafirma que marco temporal em hipótese alguma retira direitos de indígenas, apenas garante um critério objetivo para fins de efetivação de uma política de demarcações,...