Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal culminou na continuidade de demarcações de...
Povos terão direito somente às áreas ocupadas até 1988. Proposta foi aprovada por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Texto segue agora para votação pelos senadores.
Uma grande reunião com lideranças do agronegócio, representantes do setor produtivo e produtores rurais foi realizada nesta terça-feira, 24, em Florianópolis.