Os procedimentos poderão ser realizados de três formas
Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária
Foram apreendidos de 5.236 litros e 1.599,80 quilos de defensivos irregulares, 62 unidades de embalagens vazias de produtos sem registro no Brasil, além da fiscalização de...
Nesta reestruturação, municípios gaúchos foram classificados de acordo com uma análise multicritério que atribuiu pontuação numa escala de um a dez
Importação de vegetais sem autorização pode introduzir pragas ou doenças que não existem ou estão erradicadas no país, além de causar prejuízos econômicos
Profissionais reforçarão a Defesa Agropecuária do país, principalmente o Serviço de Inspeção Federal
Certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos; emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança
A publicação estabelece o plano de emergência para lidar com a praga
Nesta nova estruturação, os municípios gaúchos serão classificados de acordo com uma análise multicritério que atribuirá pontuação numa escala de um a dez.
Intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos