
Bancada defendeu a necessidade de diferenciar ações criminosas de situações em que produtores são vítimas dos incêndios, além de garantir segurança jurídica e o direito à...

Entidade reforça que combate a crimes ambientais não pode violar direitos fundamentais dos produtores rurais.

Geraldo Borges critica falta de fiscalização eficiente e cobra ações mais rigorosas dos governos federal e estaduais.

Com as mudanças no Código Florestal, a proposta intensifica o controle das práticas legais e ilegais de conversão de áreas verdes.