
Prazo para envio de sugestões é de 60 dias e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos, da Secretaria de Defesa...

Objetivo é adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura.

Produtos denominados Plant Based são produtos alimentícios formulados unicamente por matérias-primas de origem vegetal.

Iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produção sustentável e nas boas práticas do sistema produtivo. Sugestões poderão ser apresentadas no prazo...

Na plataforma digital, são apresentados os 28 programas prioritários do governo.

O Programa Carbono + Verde terá por finalidade conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono, de maneira a criar um...

Congresso argentino decide pela transparência da comercialização de bebidas lácteas vegetais, favorecendo a escolha consciente dos consumidores.

Legislação atua sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações.

Proposta busca otimizar a avaliação de produtos à base dos mesmos ingredientes ativos.

Novo prazo encerra em 12 de dezembro deste ano.