Objetivo é apresentar e discutir a consulta pública do Governo Federal referente à Minuta de Resolução que estabelece critérios para o registro e a circulação, em...
Produtores rurais têm até 20 de abril para apresentar sugestões. Faep analisa a viabilidade técnica de uma resolução do Contran para o tema.
Comissão de Valores Mobiliários segue até 31 de janeiro com sua consulta pública para definir regras exclusivas para este tipo de fundo, o que o tornará...
Proposta busca a modernização das normas sanitárias de estabelecimentos que comercializam sêmen e embriões de bovinos, bubalinos, caprinos, equídeos, ovinos e suínos no Brasil.
Iniciativa busca alinhar a legislação nacional às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.
Praga consta na lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes para o Brasil.
Projeto inédito no Brasil foi aprovado pela autarquia e receberá contribuições, subsídios e sugestões entre 09 de outubro e 22 de novembro através da internet. A...
Atualizações visam a adequação aos avanços biotecnológicos e necessários ao setor produtivo.
Prazo para envio de sugestões é de 60 dias e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos, da Secretaria de Defesa...
Objetivo é adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura.