Com o objetivo de reforçar a busca por uma solução definitiva contra as invasões de terras por indígenas na região Oeste do Estado, o governador Carlos...
Proposta de Emenda à Constituição permite indenização a proprietários de terras demarcadas como indígenas.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), produtores estão sendo impedidos por indígenas de cultivar em suas próprias...
Proposta visa assegurar o devido processo legal em demarcações de terras indígenas e proteger direitos de todos os brasileiros.
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste. Na sequência, vêm o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.
Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas.
Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na quarta-feira (26), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...