Prazo definido pelo Confaz foi estendido para 02 de janeiro de 2025. Calamidade pública compromete capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente...
Documentos alteram regras de aplicação e cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco em taxistas e na indústria de biogás e...
O prazo para uso obrigatório em solo Catarinense será 1º de maio de 2024, conforme divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Prazo para substituir nota de papel foi prorrogado para 1º de maio de 2024. Faep teve contribuição importante na reivindicação.
Até então, a obrigação de uso exclusivo da versão eletrônica estava prevista para entrar em vigor em julho deste ano. Com o novo prazo, os produtores...
Faesc informa que a mudança foi aprovada pelo Confaz nessa quarta-feira e atendeu pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados.