Parte dos contribuintes do Rio Grande do Sul deve deixar de usar cupom fiscal em papel.
Medida definida pelo Confaz terá impacto sobre os produtores rurais de Santa Catarina que faturam acima de R$ 360 mil/ano e ainda não aderiram a Nota...
Confaz decidiu adiar novamente o prazo para agricultores e pequenos pecuaristas aderir à Nota Fiscal do Produtor Rural eletrônica. Nova data de vigência estabelecida é 3...
Exigência passará a valer nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024.
NFP-e será obrigatória a partir de fevereiro de 2025.
Medida entra em vigor após decreto estadual. e na prática, visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento...
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos.
Prazo definido pelo Confaz foi estendido para 02 de janeiro de 2025. Calamidade pública compromete capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente...
Documentos alteram regras de aplicação e cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco em taxistas e na indústria de biogás e...
O prazo para uso obrigatório em solo Catarinense será 1º de maio de 2024, conforme divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).