Proposta foi considerada desnecessária pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), após mudanças na legislação ambiental.
Projeto é uma resposta estratégica para aumentar a competitividade do setor agropecuário.
Setor de laticínios no Brasil vai passar a contar com regras mais claras e justas para definir o preço do leite.
Proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas,...
Proposta busca impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que contem com...
Jeferson Barcelos Morais, conselheiro da entidade, expôs que nos últimos cinco anos houve 95 nomeações de fiscais, dos quais 41 pediram exoneração.
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Brasil é o 4ª maior consumidor de fertilizante no mundo e importa cerca de 80% dos insumos
Proposta compatibiliza a percepção de benefícios sociais com a celebração de contratos de safra.
Audiência pública foi motivada por decisão do STF que proibiu a pulverização aérea em plantios no estado do Ceará.