Jeferson Barcelos Morais, conselheiro da entidade, expôs que nos últimos cinco anos houve 95 nomeações de fiscais, dos quais 41 pediram exoneração.
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Brasil é o 4ª maior consumidor de fertilizante no mundo e importa cerca de 80% dos insumos
Proposta compatibiliza a percepção de benefícios sociais com a celebração de contratos de safra.
Audiência pública foi motivada por decisão do STF que proibiu a pulverização aérea em plantios no estado do Ceará.
Haverá, na véspera, uma audiência pública para ampliar o debate.
FPA cobrou medidas urgentes de combate às invasões de propriedades privadas e estímulo para a agricultura familiar.
Projeto em tramitação há 23 anos no Congresso Nacional diminui a burocracia na aprovação dos produtos, com sustentabilidade e redução do custo de produção.
Comissão de Agricultura (CRA) realizou nova audiência sobre o PL 1.459/2022, que acelera liberação de agrotóxicos.