Painel na AgriZone destaca integração entre setor produtivo, pesquisa e cooperação internacional para avançar na adaptação ambiental das propriedades rurais.
Medida garante a retomada da homologação do Cadastro Ambiental Rural e licenças ambientais com base na legislação federal.
Proposta aprovada na Comissão de Agricultura do Senado cria regra específica para esse período, com exigência de preservação de área equivalente a 1,5 vez o passivo.
Proposta avança no Senado e prevê compensação de 150% da área desmatada no mesmo bioma e oferece alternativa legal a produtores em situação irregular após o...
Entrega de pareceres técnicos ao Mapa reforça base legal e científica para regulamentar a produção agropecuária em regiões historicamente afetadas por insegurança jurídica em Mato Grosso.
Um dos principais avanços foi a elaboração da proposta para uma Política Pública Nacional de Rastreabilidade Individual de Bovinos, que serviu como base para os debates no...
Proposta foi considerada desnecessária pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), após mudanças na legislação ambiental.
Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé.
Busca auxiliar proprietários rurais na regularização do Cadastro Ambiental Rural, registro obrigatório para todos os imóveis rurais do Estado.
Decidiram na última semana, por unanimidade, que vale o conceito de “bioma” para a compensação de reserva legal e descartaram o critério de “identidade ecológica”, durante...