Florestas públicas tipo B incluem as terras do poder público que ainda não foram destinadas a um fim específico, como assentamento ou unidade de conservação.
Projeto estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Texto segue para análise do Senado.
Projeto inclui os produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Embargos ambientais, determinados por órgãos de fiscalização em casos de não cumprimento das legislações, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e...