Documentos alteram regras de aplicação e cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco em taxistas e na indústria de biogás e...
Falhas no sistema impedem produtores de se inscreverem no cadastro digital. Inscrição no cadastro é imprescindível para que os produtores de pequeno porte sejam enquadrados como...
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar com vencimento até 31 de janeiro de 2024 serão prorrogadas automaticamente por 12 meses.
Venda de o cereal será feita por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Conab, no qual podem participar pequenos suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores,...
Ministro do Desenvolvimento Agrário assinou portaria prorrogando o prazo para DAPs vencidas até 31 de janeiro de 2024.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais e também valerá para verificação da atividade para aposentadoria...
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar também valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para aposentadoria rural.