Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação...
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), destaca o direito de propriedade e a segurança jurídica como pontos fundamentais da matéria.
Ao todo, 22 trabalhos foram inscritos. A entrega dos troféus aconteceu durante Aquishow Brasil.
Setor trouxe benefícios ao Brasil, e também para o comércio global e para as sociedades locais, no entanto acentuou a competitividade dos concorrentes internacionais.
Povos terão direito somente às áreas ocupadas até 1988. Proposta foi aprovada por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Texto segue agora para votação pelos senadores.
Governo federal, enfim, anunciou o início da licitação do primeiro lote de rodovias do Paraná à iniciativa privada. Apesar disso, não deve haver tempo hábil para...
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), entidade que representa os produtores de carne bovina no estado, apresentou uma série de demandas para reduzir os...
Objetivo é ressaltar os benefícios do alimento orgânico como instrumento de preservação do meio ambiente e opção resiliente ante às mudanças climáticas.
Procedimento foi regulamentado no Código de Normas do Foro Extrajudicial para simplificar e acelerar trâmites nos cartórios de registro de imóveis.
Nenhum caso de contaminação humana no país até agora.