Especialista aponta simplificação de procedimentos, criação de licença corretiva e novas regras penais como pontos centrais da Lei 15.190/2025.
Falta de planejamento sucessório com a devida estruturação jurídica para garantir a sucessão dos negócios é a principal ameaça continuidade da atividade rural no Brasil, alerta...
Proposta autoriza o uso de saldos remanescentes de recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP para subsidiar o prêmio do seguro rural.
BrasilGAP lançou em 2017, em parceria com a Embrapa, a metodologia Agrodimensões, um sistema inovador que busca mensurar, de forma numérica, os impactos socioambientais das atividades rurais.
A proposta busca garantir aos agricultores o direito de retomar suas atividades produtivas em áreas onde a vegetação nativa se recompôs.
Pesquisa forneceu critérios técnicos para que órgãos públicos possam realizar o licenciamento de empreendimentos rurais. Mecanismos adotados agora permitem determinar o grau de impacto ambiental das...