Empresas e demais interessados podem enviar sugestões para a revisão da norma que regulamenta o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Gestão compartilhada entre Governo Federal e do Distrito Federal estabelece normas de licenciamento, limites de captura, áreas permitidas e restrições ambientais para diferentes modalidades de pesca...
Contribuições podem ser enviadas até 14 de abril para modernizar regras do RGP e alinhar norma às demandas do setor.
Portaria interministerial estabelece procedimentos, cronograma até 2027 e integração de dados para fortalecer a gestão dos recursos pesqueiros e a formulação de políticas públicas.
Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Após 13 anos, setor volta a ter diagnóstico oficial com dados sobre perfil dos profissionais, renda e desafios da pesca e aquicultura.
Com mais de seis mil inscritos, congresso reúne cadeia produtiva, povos tradicionais e autoridades para debater o futuro da atividade pesqueira na Amazônia.
Teve como objetivo mapear as espécies de peixes marinhos e estuarinos presentes na região, consolidar informações sobre seus ciclos de vida e estado de conservação, além...
PMAP investe em iniciativas de integração e fortalecimento da pesca no Brasil, em uma parceria entre instituições públicas e privadas visando o aumento organizado da produtividade...
Objetivo é fornecer subsídios para o planejamento de ações para a prevenção e o combate às fraudes e irregularidades na atividade pesqueira.