PMAP investe em iniciativas de integração e fortalecimento da pesca no Brasil, em uma parceria entre instituições públicas e privadas visando o aumento organizado da produtividade...
Objetivo é fornecer subsídios para o planejamento de ações para a prevenção e o combate às fraudes e irregularidades na atividade pesqueira.
De acordo com o ato administrativo, excepcionalmente para o ano de 2022, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) dos meses de janeiro, fevereiro, março,...