Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Após 13 anos, setor volta a ter diagnóstico oficial com dados sobre perfil dos profissionais, renda e desafios da pesca e aquicultura.
Com mais de seis mil inscritos, congresso reúne cadeia produtiva, povos tradicionais e autoridades para debater o futuro da atividade pesqueira na Amazônia.
Teve como objetivo mapear as espécies de peixes marinhos e estuarinos presentes na região, consolidar informações sobre seus ciclos de vida e estado de conservação, além...
PMAP investe em iniciativas de integração e fortalecimento da pesca no Brasil, em uma parceria entre instituições públicas e privadas visando o aumento organizado da produtividade...
Objetivo é fornecer subsídios para o planejamento de ações para a prevenção e o combate às fraudes e irregularidades na atividade pesqueira.
De acordo com o ato administrativo, excepcionalmente para o ano de 2022, os Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) dos meses de janeiro, fevereiro, março,...