Relatora, ministra Cármen Lúcia, alegou proibição de retrocesso ambiental para invalidar diversos dispositivos do decreto.
Decreto do Governo Federal prevê que em três anos somente poderá manejar esses produtos quem tiver qualificação oficialmente chancelada.
O objetivo da proposta foi comparar dois sistemas de produção para milho e soja: o sustentável, propagado pela Epagri, e o convencional, adotado pela maioria dos...
Com objetivo de reunir profissionais, empresários e lideranças do agronegócio brasileiro para discutir questões relacionadas à regulamentação de insumos agrícolas no país, evento técnico ocorre em...
Venda dispara no primeiro semestre de 2023. Produtos irregulares foram comercializados são de várias classes, como inseticidas, fungicidas e herbicidas.
Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas.
Decreto do Governo Federal prevê que em três anos somente poderá manejar esses produtos nas lavouras quem tiver qualificação e chancela oficial para a prática; segundo...
A utilização indiscriminada de agrotóxicos para o controle de insetos, assim como a não adoção da área de refúgio no cultivo de plantas Bts, vêm favorecendo...
Desde 2020, foram apreendidos e destruídos no estado de Mato Grosso do Sul 215 toneladas de agrotóxicos contrabandeados que não possuem registro no Mapa
Ações que visam coibir o contrabando e a comercialização de produtos irregulares no Brasil foram realizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e...