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Sul do Maranhão cresce com agronegócio
Comunidades locais e especialistas alertam para riscos ambientais enquanto o município de Balsas, no sul do Maranhão, se consolida como polo agrícola e industrial.
Balsas, município no extremo sul do Maranhão (MA), passou por uma transformação radical nos últimos 25 anos. Ela é um dos epicentros da fronteira agropecuária no Brasil que, segundo estudos, impulsiona o desmatamento do Cerrado e contribui para colocar em risco a segurança hídrica do país.
O centro urbano aglomera o comércio voltado ao agronegócio, além das sedes de gigantes do mercado de alimentos mundiais, como a holandesa Bunge. A cerca de 2 quilômetros dali, estão os bairros formados por residências humildes onde se concentra o grosso dos trabalhadores, que costumam reclamar da elevação dos preços nos últimos anos, em especial do aluguel.
Balsas: campeã de desmatamento
A abertura de novas áreas para grãos e pastagens coloca Balsas entre os campeões do desmatamento do Cerrado. De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2024), do MapBiomas, foi o segundo município que mais desmatou no país nos últimos dois anos, mesmo após uma queda de 56% em 2024, quando foram suprimidos 16 mil hectares (ha), o equivalente a 45 campos de futebol por dia.
Mesmo com a redução, Balsas desmatou no ano passado o dobro de seis anos atrás. E dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o desmatamento no município aumentou 30% entre agosto de 2024 e julho de 2025 – apesar da queda de 11,49% no Cerrado como um todo.
Já o Maranhão foi, pelo segundo ano consecutivo, o estado que mais suprimiu vegetação nativa do Brasil, chegando a 17,6% do total desmatado em 2024, o que representou 218 mil hectares, área bem maior que a cidade de São Paulo (152 mil ha).
Ao mesmo tempo, Balsas abriga as nascentes da segunda mais importante bacia hidrográfica do Nordeste: a Bacia do Rio Parnaíba, cujo curso d’água percorre 1.400 km de extensão entre Maranhão e Piauí.
Maior município do estado, Balsas compõe a chamada região do Matopiba, nome dado pelas iniciais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e que reúne a área prioritária para expansão do agronegócio no Brasil. Em 2024, 42% de toda a perda de vegetação nativa do país – e 75% do desmatamento do Cerrado – ocorreu nessa área, segundo o RAD 2024.
Com mais de 100 mil habitantes, a expansão do agronegócio colocou o município como o terceiro maior PIB do Maranhão, atrás apenas da capital, São Luís, e de Imperatriz, que tem população três vezes maior. Assim como ocorre em outras regiões do Matopiba, a fronteira agrícola transformou a paisagem, a economia e a sociedade do sul do Maranhão.
Maior biorrefinaria de etanol de milho da América Latina
A expansão econômica de Balsas foi coroada, em agosto deste ano, pela inauguração da maior biorrefinaria de etanol de milho da América Latina e a primeira do tipo no Nordeste. A usina da empresa Inpasa tem capacidade para processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano e produzir 925 milhões de litros de etanol à base de grãos.
Além disso, a usina tem capacidade para produzir milhares de toneladas de produtos para nutrição animal e de óleo vegetal. Segundo a prefeitura de Balsas, mil empresas se registraram na cidade nos primeiros seis meses do ano atraídas pela nova usina, crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2024.
A Inpasa ocupa uma extensa área na beira da rodovia BR-230, com suas imponentes torres de refino de grãos. A companhia se apresenta como líder na transição energética por produzir combustível sem carbono, tendo já emitido 1,3 milhão de créditos de descarbonização pelo programa RenovaBio do governo federal.
A biorrefinaria da Inpasa, especializada na produção de etanol e óleos vegetais a partir do milho
Em contrapartida, ambientalistas avaliam que a nova usina vai pressionar a região por ainda mais desmatamento do Cerrado para produção dos biocombustíveis e outros produtos vegetais, o que pode prejudicar ainda mais o futuro da segurança hídrica da região.
Enquanto o agronegócio expande a economia, os serviços e a indústria de Balsas, comunidades rurais da região seguem vivendo, em alguns casos, sem água potável. Como nas comunidades de Bacateiras e Angical, em São Félix de Balsas, a cerca de 200 km da cidade.
A professora Maria de Lourdes Macedo Madeira, de 61 anos, disse que a comunidade ganhou um poço artesiano da Diocese de Balsas, mas que não consegue apoio para instalar o equipamento.
Os moradores seguem retirando água do Rio Balsas de jumento, como há pelo menos sete décadas. “A gente pega água no jumento para consumo da casa, cozinhar, beber, para tudo. Não é água tratada. É dia e noite pegando água nesse jumento, para todas as casas. Para fazer construção, é a maior dificuldade do mundo, por causa da água. Só temos água com suficiência no período da chuva”, lamentou.
As águas de Balsas
Após percorrer mais de 300 km sem sair do município de Balsas em meio a lavouras de monoculturas que se perdem no horizonte, a reportagem conheceu comunidades tradicionais que vivem há décadas no Cerrado maranhense e presenciaram a chegada da agricultura mecanizada e de larga escala a partir da década de 1990.
Vista de fazendas de cultivo de soja ao longo da rodovia MA-007
Nossa equipe cruzou 100 km de estrada de terra, cortando diversas fazendas a partir do centro do povoado de Batavo, nome dado ao projeto que iniciou a colonização do extremo sul baiano com apoio estatal.
Ao final, chegamos no Vão do Uruçu, no Alto Gerais de Balsas, onde estão parte das cerca de 50 nascentes do Rio Balsas. Nessa região, ainda é possível presenciar porções de Cerrado nativo em meio às comunidades tradicionais do Brejão, São Pedro, Limpeza e Manoel Gregório, entre outras, que ficam próximos a cursos d´água cristalinos em meio a belas serras pedregosas que rompem, eventualmente, as planícies chapadas do bioma propícias para monocultura.
Entre os moradores dessa região, é generalizado o temor pelo futuro das águas do Cerrado. O agricultor familiar José Carlos dos Santos, de 52 anos, chegou ao local com os pais quando ainda era bebê. A família migrou de regiões mais áridas do Piauí. “Estamos vendo que a água está sumindo. O Cerrado está acabando e a gente está pedindo ajuda para quem vive dentro do Poder para que possam fazer algo pelo Cerrado, pela natureza”, disse o agricultor, que vive com a esposa e dois filhos no local.
Conhecido como Zé Carlos, o agricultor planta quase tudo que consome e vive em meio a inúmeros pés de frutos típicos do Cerrado, como Bacuri, Candeia e Buriti, além de complementar a renda prestando serviços para fazendas da região.
Profundo conhecedor das plantas e animais do bioma, Zé Carlos levou nossa equipe até algumas das nascentes do Rio Balsas que, nessa localidade, é um curso d’água estreito se comparado com o largo trecho do rio que corta a área urbana do município.
Vão do Uruçu: comunidades tradicionais, nascentes do Rio Balsas e Cerrado nativo e grandes plantações convivem no território
Em uma das principais nascentes, o barro úmido tomou o lugar da água que, de uns anos pra cá, brota do subsolo apenas no período da chuva.
Segundo Zé Carlos, ela não ficava sem água nem mesmo no final do período da seca. “Essa nascente jorrava água corrente com abundância. Hoje a gente vê que nosso rio está pedindo socorro. Queremos trazer uma solução para barrar o desmatamento e as grandes lavouras que existem na costa do rio”, afirmou.
Pesquisas identificam redução da vazão de rios
A análise dos moradores do Vão do Uruçu é confirmada por dados de equipamentos do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) que medem as vazões dos rios de, aproximadamente, 70% da rede hidrológica nacional.
Dados de sete rios da região do Piauí (PI) e do Maranhão (MA), incluído os rios Parnaíba e Balsas, mostram a queda sustentada nas vazões dos cursos d’água desde a década de 1970. “Apesar de a gente ter verificado que a chuva está se mantendo estável nesses locais, temos observado que a vazão, tanto as mínimas, quanto as médias e as máximas, estão numa tendência de diminuição. Continuando essa tendência, é óbvio que isso, em algum momento, vai ter problema”, explicou à Agência Brasil o hidrólogo do SGB Cláudio Damasceno.
Já o estudo da Ambiental Media, com base em dados da Agência Nacional de Águas (ANA), calculou que a Bacia do Parnaíba, onde está o Rio Balsas, perdeu 24% da vazão média em 40 anos.
Em agosto deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou o investimento de R$ 995 milhões para revitalização ambiental e de navegabilidade do Rio Parnaíba no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é de que as obras tenham início ainda neste ano.
O geógrafo Ronaldo Barros Sodré, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), estuda o impacto do desmatamento no Cerrado maranhense e destaca que há uma crise hídrica silenciosa em andamento. “A expansão da fronteira agrícola sobre o sul e também sobre o leste do Maranhão tem provocado o desaparecimento de nascentes, a redução dos diversos cursos d’água e configurando, assim, uma crise hídrica que é silenciosa, mas crescente”, avalia.
O geógrafo da UFMA avalia que o Rio Balsas, assim como outros rios maranhenses, está em uma situação preocupante que afeta o equilíbrio hidrológico de toda região do Maranhão e Piauí. Ainda assim, para ele, é possível que a produção agropecuária seja compatível com a sustentabilidade hídrica. “Desde que também venha somar com práticas agroecológicas de integração da lavoura e pecuária com floresta, o manejo de baixo impacto, incluindo nessa governança territorial as comunidades e povos tradicionais, que historicamente são guardiões das águas”, concluiu.
“Passou a boiada” aqui, diz fazendeiro
Os moradores ouvidos pela reportagem nos Vãos do Uruçu e do Uruçuí apresentam relatos semelhantes. Segundo eles, as grandes fazendas assoreiam nascentes e olhos d’águas para expandir a produção.
Apontado como um dos poucos empresários que demonstra interesse na preservação dos cursos d’água, o fazendeiro Paulo Antônio Rickli, de 56 anos, chegou a Balsas no início da expansão agrícola, em 1995. Assim como muitos outros empresários de Balsas, ele veio da região Sul do país no início da colonização do Matopiba.
Dono de duas fazendas que somam quase 12 mil hectares, Rickli planta soja, milho, arroz e cria gado. Ele diz que a produção ocupa aproximadamente 55% da área das propriedades devido às serras que cortam a região – e porque escolheu manter as áreas de preservação interligadas entre elas.
Trator trabalha em fazenda de cultivo de soja na região da Batavo
“Achamos melhor preservar algumas áreas para dar continuidade às reservas, para elas não ficarem todas separadas, unificando as reservas para formar um bloco grande para preservar as espécies, tanto vegetais quanto animais, quantos os cursos d’água”, explicou.
Paulo conta que adquiriu a segunda fazenda em 2016 no Vão do Uruçu, perto das nascentes do Rio Balsas, e que naquele ano “tudo era fechado pelo Cerrado”. “Infelizmente, o pessoal veio com outra mentalidade, de aproveitar o máximo. Diminuiu muito o Cerrado de 2018 para cá. Passou a boiada, como disse o ex-ministro do Meio Ambiente. Muita gente que até tinha as áreas preservadas resolveu ir até o limite, e alguns excederam o limite”, relatou.
Ele se refere à frase do atual deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, ao defender a flexibilização das leis ambientais durante a pandemia de covid-19.
O fazendeiro Paulo Antônio Rickli acredita, por outro lado, que “a maioria” respeita a legislação ambiental, mas ficou impressionado com a quantidade de licenças para desmatamento dos órgãos estaduais emitidas nos últimos anos. “Alguma coisa aconteceu nessas secretarias de meio ambiente que o negócio desandou. Áreas que não podiam ter sido desmatadas, áreas de veredas, com nascentes de rio, que não poderiam ter sido jamais desmatadas, foram desmatadas recentemente, mas eu diria que, de um modo geral, as grandes fazendas tem as reservas ainda bem preservadas”, disse Rickli.
Na avaliação do empresário, falta maior rigor na fiscalização. “Estado é frouxo na fiscalização. Não fiscaliza direito, ou vem fiscalizar e não autua”.
Desmatamento autorizado em áreas protegidas
O projeto Tamo de Olho – que reúne organizações ambientalistas – analisou cerca de 2 mil Autorizações para Supressão de Vegetação (ASV) emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e identificou que 51% delas foram emitidas com alguma área sobreposta a Reserva Legal (RL), Área de Proteção Permanente (APP), Unidades de Conservação (UCs) ou Terras Indígenas (TI) e quilombolas. E Balsas se destaca, com quase metade dessas sobreposições.
“Mesmo dentro da legalidade, temos vários problemas com perda considerável do Cerrado maranhense”, disse a secretária-executiva do Tamo de Olho, a geógrafa Debora Lima, em audiência pública realizada no município.
A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão afirmou à Agência Brasil que não reconhece esses números do Tamo de Olho e que precisaria analisar a metodologia do estudo. “Nenhum desses números confirma o que a gente tem aqui com dados oficiais, inclusive de órgão licenciador”, argumenta o secretário Pedro Chagas.
Ele faz uma ponderação sobre possíveis erros: “alguns conceitos desse levantamento estão distorcidos, temos vários tipos de unidades de conservação. As de proteção integral, por exemplo, é impossível de autorizar a supressão de vegetação. Quanto às reservas legais, ela é declaratória do produtor, que pode depois fazer a mudança dessa reserva, desde que mantenha o percentual mínimo exigido”.
O secretário do Meio Ambiente do Maranhão acrescentou que o órgão ambiental segue todas as legislações, e as autorizações para supressão de vegetação são realizadas de forma técnica. “Hoje, cada vez mais, há um controle por imagens de satélites em tempo real. Então, quem desmata ou quem faz a supressão sem autorização é prontamente multado e embargado”, completou.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou à reportagem que abriu, em setembro deste ano, 24 processos administrativos para apurar desmatamento e reparação de danos ambientais. “A grande maioria desses procedimentos (23) foi iniciada a partir de Relatórios de Alerta de Desmatamento sobre Propriedade Rural que identificaram supressão de vegetação nativa no Cerrado, em tese, sem a devida Autorização de Supressão de Vegetação”, disse a instituição.
Os casos sob apuração em Balsas, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso envolvem desmatamentos de grande porte, de centenas de hectares. “Em pelo menos um caso, apura-se a violação de um embargo anterior imposto pelo Ibama”, completou o MPMA.
Desenvolvimento supera prejuízos ambientais “pequenos”, diz ruralista
Para o representante dos empresários do agronegócio de Balsas, os benefícios sociais e econômicos da atividade agrícola no Sul do Maranhão superam os prejuízos ambientais, que seriam pequenos.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (Sindi Balsas), Airton Zamingnan, nega que o Rio Balsas esteja em risco e afirma que a atividade respeita as leis ambientais, reforçando que possíveis irregularidades devem ser fiscalizadas e punidas.
Airton Zamingnan, representante dos produtores rurais de Balsas: “Nos EUA não tem Área de Proteção Ambiental”
“Ninguém quer destruir a natureza. Quem mais perde com alguma mudança climática somos nós. Existe muita desinformação. Usamos apenas 3,9% da área do estado aqui no sul do Maranhão, cerca de 980 mil hectares de área plantada, e o setor traz benefícios para mais de 1 milhão de pessoas”, disse Zamingnan.
A liderança da agricultura da região de Balsas destaca que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Balsas quase dobrou entre 1990 e 2010, saindo de 0,347 para 0,687, segundo dados publicados pelo IBGE. “Se pegou a região mais pobre do estado mais pobre do Brasil e hoje ela se aproxima quase aos índices do Centro-Oeste. É fabuloso o que ocorreu com o desenvolvimento e com a agricultura aqui. Temos três faculdades de agronomia em Balsas. Se não fosse pelo agronegócio, provavelmente elas não existiriam”, afirma o produtor de soja, milho e criador de gado.
Airton Zamingnan recebeu nossa reportagem em seu escritório, em Balsas. Filho de pais gaúchos, ele migrou do Sul do Brasil para o Sul do Maranhão no início dos anos 1990. O empresário lamenta a pressão de grupos ambientalistas contra o agronegócio.
Ele afirma “ter certeza” de que as principais Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na área ambiental no Brasil são um instrumento para prejudicar a concorrência apresentada pelo agro nacional, destacando que muitas delas são financiadas por entidades estrangeiras. “Por que todas essas exigências ambientais só valem para os produtores brasileiros enquanto eles [europeus] compram a soja dos americanos? Lá [nos EUA] não tem APP [Área de Preservação Ambiental]. Ou seja, essas organizações cobram que os produtos brasileiros não sejam de áreas de desmatamento, mas eles não cobram isso dos EUA”.
Zamingnan cita ainda o projeto Adote uma Nascente, da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja MA) em parceria a estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que mapeou as 50 nascentes do Rio Balsas e promete preservar os cursos d’água da região.
Questionada pela Agência Brasil, a Codevasf informou que ainda faltam recursos para monitoramento e recuperação de áreas degradadas próximas às nascentes e que a iniciativa se limitou a uma ação inicial em que foram plantadas mudas nativas e cercado o entorno de nascentes.
“Um dos maiores desafios do projeto é o acompanhamento pós-intervenção em razão da distância e do difícil acesso a algumas áreas, muitas delas localizadas a mais de 300 km da sede do município de Balsas. Por esse motivo, a Codevasf priorizou o trabalho de educação ambiental e a mobilização dos proprietários rurais”, informou a estatal.
“Ilusão de desenvolvimento”
Em contrapartida, comunidades tradicionais, ambientalistas, pesquisadores e movimentos sociais têm denunciado o alto preço a ser pago pelo atual modelo do agronegócio no Cerrado, que vem sendo classificado como “bioma de sacrifício”.
Atualmente, 51% do Cerrado mantém a vegetação nativa. Quase metade dessa vegetação remanescente está concentrada no Matopiba, região que mais se desmata no Brasil. Especialistas alertam que essa tendência coloca em risco a segurança hídrica do Brasil.
Para a presidente da Associação Camponesa (ACA) do Maranhão, Francisca Vieira Paz, que viaja o sul do estado dando suporte a povos e comunidades tradicionais envolvidas em conflitos por terra ou água, “o agronegócio é uma ilusão de desenvolvimento”.
“O sul do Maranhão, e o Maranhão por inteiro, foi pego como zona de destruição, onde leis são flexibilizadas em prol do agronegócio. Se nada mudar, haverá uma crise hídrica. Já está faltando água em muitos lugares”, disse.
Francisca Vieira Paz, da Associação Camponesa (ACA), na comunidade Boa Esperança, no Vão do Uruçuí, área rural dos Gerais de Balsas
Para Francisca, os benefícios do agronegócio não alcançam toda a sociedade, e o modelo imposto é excludente e insustentável. “Se não houver uma mudança radical, vamos chegar ao final, daqui 20 anos, e as pessoas vão se perguntar: desenvolvimento para quem? Já a destruição será para todos”, completou.
Francisca Vieira Paz milita na defesa dos direitos humanos e de acesso à terra desde os 16 anos, tendo já sofrido ameaças anônimas. “Abri mão de buscar minhas filhas na escola para não expor elas”, contou.
A representante camponesa chegou a ser expulsa, ainda criança, das terras em que os pais ocupavam no município de Aldeias Altas, no leste maranhense.
Bispo narra conflito com agronegócio
Atualmente, Francisca acumula a militância na Associação Camponesa com o trabalho no Comitê de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), entidade mantida pela Diocese de Balsas, que tem longo histórico de apoio à luta dos povos do Cerrado maranhense.
O atual bispo da Diocese de Balsas, Dom Valentim de Menezes, recebeu a reportagem no hotel que estava hospedado em Imperatriz, há quase 400 km de Balsas, onde foi celebrar missa em homenagem à padroeira da cidade maranhense.
Dom Valentim e a inspiração que carrega na blusa: padre Óscar A. Romero, defensor de direitos humanos assassinado em 1980
Dom Valentim vestia uma camiseta do padre Óscar A. Romero, conhecido defensor dos direitos humanos e dos pobres de El Salvador, assassinado em 1980 enquanto celebrava uma missa em um contexto de efervescência política no país centro-americano. Romero acabou canonizado pelo Papa Francisco em 2018.
O bispo de Balsas se inspira no sacerdote de El Salvador para conduzir os fiéis do sul maranhense. Ele destacou que o Maranhão, junto com o Pará, é um dos estados com mais conflito por terra do Brasil e que, desde a décadas de 1950, a Igreja de Balsas atua apoiando os povos do Cerrado em disputas fundiárias.
Tendo se tornado bispo de Balsas em 2020, Dom Valentim afirma que a expansão da monocultura levou à expulsão de muitos povos da região por meio da grilagem. Para ele, o agro chega como um “engodo” de um progresso “sem sustentabilidade”.
A posição da Igreja no município cria conflito com as organizações do agronegócio, que pediram uma reunião com o Dom Valentim assim que ele assumiu a Diocese de Balsas. “Quando eu fui falar com o agro, eles vieram para cima e botaram a igreja como capeta na vida deles. Todos esses anos o agro teve ações contra a igreja. É algo permanente. Fomos penalizados porque fui num debate na Câmara dos Vereadores e um empresário se negou a ajudar em uma festa nossa porque eu estava com esses ‘comunistas’. Existe a ilusão das elites de que elas podem controlar a igreja”.
Dom Valentim lidera um projeto para doar ou plantar 8 milhões de mudas na região até o final do seu bispado, em 2028. “Falei para eles que não posso frear o agronegócio e nem parar o Matopiba, mas propus que nós plantássemos árvores para recuperar o Cerrado. Estamos avançando, mas ninguém abraçou a causa, estamos sós nessa luta”, disse.
O que diz a prefeitura de Balsas
Procurada para uma entrevista presencial, a Prefeitura de Balsas marcou uma conversa, por telefone, com a secretária de Meio Ambiente, Maria Regina Polo. Ela reconheceu que existe um problema hídrico na região. “Nós temos receio de que, a médio e longo prazo, isso aí possa virar realmente um problema grave para nós e possa afetar a longevidade do nosso rio”, disse a secretária.
Sede da Prefeitura de Balsas e seu lema: “Avanço e Oportunidade”
Ao mesmo tempo, Maria Regina ponderou que Balsas é o maior município do Maranhão e um dos maiores do Brasil, com 13,1 milhões de km² de extensão. “A gente precisa observar proporcionalmente esse desmatamento”, disse.
A secretária municipal avaliou ainda que a maior parte desse desmatamento é legal, respeitando os limites da legislação, que permite desmatar até 80% de uma propriedade no Cerrado. “Então, não sei até que ponto o agronegócio é o vilão nesse contexto”, argumentou.
Maria Regina Polo acrescenta que os produtores rurais de Balsas são parceiros na fiscalização dos incêndios, que também são um grave problema ambiental do Cerrado. E argumenta que o agronegócio é um caminho sem volta, que trouxe empregos e renda para a região. “Balsas é uma cidade que tem um comércio avançado, indústrias chegando e uma economia totalmente voltada para o agro. Eu acho que é um caminho sem volta, não tem como o agro regredir. Nós temos é que, cada vez mais, deixar esse agro sustentável, com um aproveitamento melhor das propriedades, incentivando a abrirem menos áreas, apesar de que essas aberturas têm sido, na sua grande maioria, licenciadas”.
Ainda segundo a secretária, a chegada da biorrefinaria Inpasa na cidade não deve aumentar a pressão para o desmatamento, como temem ambientalistas. “Esses grãos, essas commodities, estavam sendo exportadas. Agora, a Inpasa vai trazer esses grãos para o mercado doméstico. Vamos conseguir utilizar esses grãos aqui. Além disso, com produção de ração animal pela Inpasa, o gado vai precisar de menos pasto para se alimentar”, acrescentou.
Governo do Maranhão quer “equilíbrio”
O governo do Maranhão informou que reconhece que o Maranhão está na última fronteira agrícola do Brasil, o que tem levado à expansão da monocultura no estado nos últimos anos, e defendeu que o desafio é equilibrar crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.
O secretário de Meio Ambiente do estado, Pedro Chagas, disse que toda a legislação é respeitada e que existe grande preocupação com os recursos hídricos do Maranhão. “A gente se preocupa demais com a questão da segurança hídrica, uma vez que o Maranhão tem quase 50% da água de todo o Nordeste. Sabemos que não é só por conta do desmatamento, seja legal ou ilegal, com os ilegais sendo fiscalizados de pronto. Mas o problema também é resultado das mudanças climáticas. Esse ano, por exemplo, tivemos a pior seca dos últimos oito anos no Maranhão”, afirmou.
Pescadores em atividade no Rio Tocantins, segundo maior curso d’água totalmente brasileiro
Estudo do Ambiental Media aponta que o Cerrado perdeu, em média, 27% da vazão dos rios nas seis principais bacias da região entre 1970 e 2021. Desse total, 56% seria causado pelo desmatamento, sendo 43% resultado das mudanças climáticas.
O secretário acrescentou que o estado atua com fiscalizações contra o desmatamento ilegal, mas que também apoia projetos para manter a vegetação nativa, com o Programa Floresta Viva Maranhão. “Incentivamos a manutenção da floresta em pé e a valorização dos produtos da sociobioeconomia”, completou o responsável pela proteção ambiental no estado.
Segundo Chagas, o objetivo do governo estadual é dinamizar o modelo de negócios no Maranhão, preservando os recursos hídricos em parceria com a sociedade civil organizada, principalmente nos Comitês das Bacias Hidrográficas. “A gente faz de tudo para proteger as nascentes, primeiro, por meio de mapeamento, fiscalização e controle, mas também por meio do Programa Floresta Viva, com a recuperação de nascentes. Tudo isso fazendo em parceria com a sociedade civil, porque é quem conhece a realidade de fato, lá de perto dessas nascentes”, destacou Chagas.
Colunistas
Setor de fertilizantes ganha regras claras e maior segurança jurídica
Decreto nº 12.858 moderniza fiscalização, define sanções e amplia protagonismo das empresas no controle de qualidade, fortalecendo competitividade e transparência.
A recente publicação do Decreto nº 12.858, de 2026, representa um passo relevante no processo de modernização do arcabouço regulatório que rege o setor de fertilizantes no Brasil. Para compreender a real dimensão dessa medida, é necessário contextualizar a evolução normativa que levou à sua edição, bem como seus efeitos práticos para a indústria, para o poder público e para toda a cadeia produtiva do agronegócio.
Historicamente, a regulamentação dos fertilizantes no país tem como base a Lei nº 6.894, de 1980. Trata-se de uma legislação importante para a consolidação do setor, mas que, ao longo das décadas, passou a demandar ajustes diante das transformações tecnológicas, produtivas e institucionais vivenciadas pela agricultura brasileira. Em 2004, o Decreto nº 4.954 foi publicado com o objetivo de regulamentar essa lei, estabelecendo parâmetros mais detalhados sobre registro, fiscalização e controle de qualidade dos produtos.
Foto: Claudio Neves
Esse cenário começou a se modificar de forma mais profunda com a promulgação da Lei nº 14.515, de 2022, conhecida como Lei do Autocontrole. Diferentemente das normas anteriores, voltadas a segmentos específicos, essa legislação introduziu um novo modelo de fiscalização aplicável a diversos setores supervisionados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Ao todo, 18 segmentos passaram a compartilhar uma mesma base conceitual relacionada à gestão da qualidade, à rastreabilidade e à responsabilidade dos agentes econômicos.
A adoção desse novo paradigma trouxe ganhos relevantes em termos de modernização regulatória e alinhamento institucional. No entanto, também gerou um período de transição marcado por insegurança jurídica, uma vez que o sistema normativo vigente para fertilizantes, estruturado com base em regras anteriores, passou a apresentar incompatibilidades em relação à nova lógica de fiscalização e controle.
Nesse contexto, o Decreto nº 12.858 surge como instrumento essencial de harmonização normativa. Trata-se de uma medida complementar a ajustes já iniciados por decretos anteriores, como o nº 12.522, que tratou sobretudo de aspectos procedimentais. A nova norma avança ao atualizar dispositivos relacionados a infrações, sanções e penalidades, além de adequar conceitos e terminologias ao modelo estabelecido pela Lei do Autocontrole.
Do ponto de vista prático, não se trata de uma ruptura com as exigências já conhecidas pelo setor. A indústria de fertilizantes historicamente opera sob rigorosos padrões de qualidade, com sistemas estruturados de controle e monitoramento de processos. Assim, a principal contribuição do novo decreto está na consolidação de um ambiente regulatório mais coerente e previsível, capaz de conferir maior segurança jurídica às empresas e de fortalecer a atuação fiscalizatória do Estado.
Foto: Claudio Neves
Outro aspecto relevante é que a norma estabelece bases mais claras para a implementação efetiva do autocontrole, conceito que pressupõe maior protagonismo das empresas na garantia da conformidade de seus produtos e processos. Esse modelo, já adotado em outras áreas, tende a estimular ganhos de eficiência, transparência e competitividade, ao mesmo tempo em que mantém o papel estratégico da fiscalização pública.
É importante destacar, entretanto, que a publicação do decreto não encerra o processo de aperfeiçoamento regulatório. Muitos dispositivos dependem de detalhamento por meio de portarias e instruções normativas do próprio Ministério da Agricultura. A etapa que se inicia agora envolve análise técnica aprofundada e diálogo institucional entre governo e setor produtivo, com o objetivo de assegurar que a aplicação das novas regras ocorra de forma harmônica e consistente.
A expectativa é de que eventuais ajustes sejam conduzidos de maneira gradual e estruturada, preservando as boas práticas já consolidadas no segmento. Afinal, mesmo antes da Lei do Autocontrole, o setor de fertilizantes já apresentava elevados níveis de exigência em relação à qualidade dos produtos e à conformidade regulatória, o que facilita a adaptação ao novo modelo.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Sob uma perspectiva mais ampla, a adequação normativa promovida pelo Decreto nº 12.858 deve ser interpretada como parte de um processo evolutivo de longo prazo. Desde a publicação da Lei do Autocontrole, em 2022, o setor aguardava instrumentos regulatórios capazes de traduzir seus princípios em regras operacionais claras. A medida agora adotada representa, portanto, um avanço institucional aguardado, que contribui para a modernização do ambiente regulatório e para o fortalecimento da confiança entre indústria, governo e sociedade.
Ao proporcionar mais segurança jurídica e alinhamento entre diferentes instrumentos legais, o novo decreto cria condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável do setor de fertilizantes. Em um contexto de crescente demanda por produtividade agrícola, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental, a solidez do marco regulatório torna-se elemento estratégico para garantir competitividade e estabilidade às cadeias produtivas.
O desafio que se coloca daqui em diante é dar continuidade a esse processo de aperfeiçoamento, com foco na construção de normas complementares que assegurem clareza operacional e efetividade na fiscalização. Trata-se de uma agenda que exige cooperação técnica, visão sistêmica e compromisso institucional, fundamentos indispensáveis para consolidar um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado às necessidades da agricultura brasileira contemporânea.
Notícias
Tecnoshow cria Pavilhão de Tecnologia para levar sensores, apps e startups ao campo
Espaço reúne soluções próprias da cooperativa, hubs de inovação e empresas com tecnologias embarcadas, enquanto plots e dinâmicas mostram pesquisas agrícolas e pecuárias na prática.
Alinhado ao conceito de “O Agro Conecta”, a Tecnoshow Comigo lança na edição deste ano, que acontece entre segunda (06) e sexta-feira (10), o Pavilhão de Tecnologia, um espaço dedicado a integrar as soluções da cooperativa, de empresas parceiras e de hubs de inovação, promovendo a conexão entre tecnologia, produtores e o campo. Entre os destaques, estará a presença do Hub Goiás – Rio Verde, que atua no fomento ao ecossistema de inovação e no apoio a startups com soluções para o agronegócio.
Segundo o gerente de Geração e Difusão de Tecnologia na Cooperativa Comigo, Eduardo Hara, o pavilhão é uma iniciativa pioneira, mas que já estava no planejamento da organização da feira há alguns anos. “Resolvemos materializar essa ideia criando um ambiente que conecta diferentes iniciativas e agentes de inovação, reunindo hubs e empresas ligadas a tecnologias embarcadas em maquinários agrícolas, que podem ser acopladas a tratores e plantadeiras para apoiar etapas como plantio, colheita e semeadura”, detalha.
Entre as inovações desenvolvidas pela cooperativa que os visitantes do pavilhão conhecerão estão o DRIS (Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação) Comigo, lançado na edição passada do evento, voltado à análise foliar e recomendação personalizada de adubação.
Outro destaque é o Super-PEC, um sistema de gestão pecuária integrado voltado a produtores rurais de gado de corte e leite, que permite controlar dados zootécnicos e financeiros na palma da mão, funcionando também offline. Já o aplicativo Comigo Cooperados reúne, em um único ambiente digital, informações como cotações de grãos, romaneios, saldo de insumos e extratos financeiros. “Além disso, teremos telas que mostram como a automação conecta as diferentes etapas das indústrias da Comigo, incluindo o sistema de manutenção preventiva, no qual sensores instalados nos maquinários enviam alertas à equipe técnica sobre a necessidade de intervenções, antecipando soluções e evitando falhas nos equipamentos”, complementa Hara.
Sobre as empresas presentes no pavilhão, o gerente comenta que deverão apresentar novidades voltadas à tecnologia, como sensores que podem ser acoplados a colheitadeiras, plantadeiras e pulverizadores, entre outros maquinários agrícolas, capazes de gerar e transmitir dados em tempo real, conectando operação e tomada de decisão no campo.
O Hub Goiás – Rio Verde também levará startups e negócios inovadores de diferentes regiões do país, ampliando a diversidade de soluções tecnológicas apresentadas ao público. A iniciativa prevê a participação rotativa de startups ao longo dos dias de feira, fortalecendo o ambiente de conexão entre empreendedores, produtores e empresas do setor. “Esse pavilhão é uma ‘semente’ que estamos plantando agora e que deve crescer nos próximos anos, fortalecendo a conexão entre inovação, produtores e o futuro do agro. Queremos estimular essa cultura no setor, atraindo principalmente o público mais jovem, que já tem forte afinidade com tecnologia”, observa Hara.
Agricultura e pecuária
Outro ponto de atração da Tecnoshow Comigo são os plots agrícolas, espaços onde são apresentadas as novidades e soluções do agronegócio do Centro Tecnológico Comigo (CTC) e de empresas e multinacionais expositoras. Assim como no ano passado, os plots da cooperativa estão divididos em agrícola e pecuário.
De acordo com Hara, no plot agrícola da Comigo, além da presença de todo o time de pesquisa de agricultura da Comigo, composto por cinco profissionais, serão apresentados, por meio de representações em miniatura, alguns dos principais experimentos realizados no CTC. “Teremos experimentos de fertilidade do solo, nutrição de plantas, entomologia, fitopatologia e controle de plantas daninhas. Além disso, vamos apresentar o serviço de agricultura de precisão que a Comigo presta aos cooperados”, enumera.
Outro destaque do plot será uma dinâmica agendada para mostrar alguns trabalhos que o produtor pode fazer no campo para identificar fraudes em fertilizantes. Outra novidade é a presença da equipe do Laboratório da Indústria.
Na parte da pecuária, estarão presentes dois pesquisadores, das áreas de nutrição animal e de pastagens, apresentando os trabalhos realizados, além da área de nutrição animal da cooperativa, com as rações, sementes e soluções de pastagem da Comigo.
Sobre os plots das empresas e multinacionais participantes, Hara observa que a feira também é palco para o lançamento de novas variedades de sementes de soja, híbridos de milho e sorgo, além de soluções em defensivos agrícolas, como fungicidas, inseticidas e herbicidas, apresentadas pelas principais empresas do setor.
Dinâmicas de pecuária
Além dos plots, o visitante poderá conhecer durante a Tecnoshow as dinâmicas de pecuária, com programação que mostra na prática as novidades do setor. De acordo com o coordenador de Pecuária da Tecnoshow, José Vanderlei Burim Galdeano, a programação será realizada nas tendas localizadas na pista de grama e conta com palestras, workshops e oficinas, assim como demonstrações em animais.
Para os criadores, os temas abordados nas palestras incluem o panorama da pecuária em ano de eleições; a revolução da ultrassonografia; e o impacto dos aditivos alimentares na produtividade dos animais. Na quinta-feira (09), a programação será toda dedicada à pecuária leiteira, com palestras sobre os mais variados assuntos relacionados ao setor.
Uma novidade deste ano, segundo Galdeano, será uma demonstração promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) chamada Receitas do Campo, onde serão produzidos alguns alimentos como farinhas, paçoca de carne, entre outros, ao vivo, simultaneamente com as palestras. “Da parte da Comigo está tudo pronto para mostrarmos nossas novidades aos visitantes. Dividimos o espaço em agricultura e pecuária para atender melhor os diferentes públicos de cooperados”, relata Hara.
Notícias
Déficit de 111,6 milhões de toneladas expõe gargalo da armazenagem no Brasil
País projeta safra de 342,7 milhões de toneladas, mas dispõe de 231,1 milhões de toneladas em capacidade estática. Diferença já influencia crédito rural, garantias bancárias e decisões de comercialização nas fazendas.
O Brasil colhe mais grãos do que consegue armazenar. Dados da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que a capacidade estática de armazenagem no país é de 231,1 milhões de toneladas, enquanto a projeção de safra para este ano alcança 342,7 milhões de toneladas. O volume disponível para estocagem fica abaixo do parâmetro de equilíbrio adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento, baseado em recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Fernando Caprioli, que atua em empresa do segmento de armazenagem: “O grão é uma garantia bancária e perdas por falta de estrutura podem gerar prejuízos econômicos relevantes” – Foto: Divulgação
Para Fernando Caprioli, que atua em empresa do segmento de armazenagem, o descompasso é estrutural. “O volume de capacidade é muito inferior ao total colhido e abaixo do parâmetro de equilíbrio utilizado pela Conab”, afirma.
Ele ressalta que a ampliação da capacidade de armazenagem é determinante para manter a qualidade da produção agrícola e reduzir perdas. “O silo se tornou um ativo financeiro. O grão é uma garantia bancária e perdas por falta de estrutura podem gerar prejuízos econômicos relevantes, especialmente para o produtor que precisa comercializar rapidamente a colheita. É necessário suprir a demanda de armazenagem com rigor técnico”, enfatiza.
Bancarização do agronegócio
Na prática, a chamada bancarização do agronegócio transformou o silo em um dos principais aliados do produtor na hora de negociar juros e prazos. Instituições financeiras, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e emissores de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) estão trocando as garantias tradicionais por uma avaliação técnica rigorosa da infraestrutura de pós-colheita. Se o projeto é certificado e possui monitoramento de qualidade, o risco operacional cai, facilitando o acesso ao mercado de capitais.
De acordo com Caprioli, esse novo cenário impacta diretamente o custo da operação e a viabilidade do negócio no
Foto: Nathiely Sposito Becaria
longo prazo. “Quando o banco enxerga que o controle técnico dentro da fazenda é consistente e auditável, a confiança no ativo aumenta. Isso se traduz em menos burocracia e em condições de crédito significativamente mais favoráveis, transformando o rigor técnico em um lastro real para o financiamento”, explica.
Conforme o profissional , investir em tecnologia de ponta para o armazenamento é uma das formas mais estratégicas de garantir fôlego para crescer. “Ao assegurar a integridade do grão, o produtor não apenas protege sua safra, mas fortalece sua posição perante financiadores e seguradoras. A armazenagem, portanto, deixou de ser apenas um custo logístico para se tornar um componente central da gestão financeira do produtor”, ressalta.