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STF suspende julgamento da Moratória da Soja e mantém paralisação nacional de processos

Com pedido de vista de Dias Toffoli, segue válida a liminar de Flávio Dino que congelou ações na Justiça e no Cade, enquanto especialistas destacam impacto do caso na segurança jurídica do agro.

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Moratória da Soja é um acordo privado para evitar a compra de soja de áreas de desmatamento na Amazônia - Foto: Divulgação/Ibama

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que analisava a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Até o momento, há quatro votos para confirmar a paralisação das ações. A análise ocorre no plenário virtual desde a última sexta-feira (14) e estava prevista para terminar na próxima terça-feira (25). O pedido de vista foi do ministro Dias Toffoli, e até que o processo volte à pauta a medida segue válida.

O advogado Frederico Favacho afirma que é positiva a decisão de Flávio Dino, por reconhecer que a Moratória da Soja é legal. “Esse é o ponto mais importante de toda a controvérsia”, entende.

A Moratória da Soja é um acordo voluntário entre tradings que comercializam grãos, no qual se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. O STF julga uma ação ajuízada pelo PcdoB, PSOL, PV e Rede. As legendas pedem a suspensão de lei do estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais para empresa que assinaram o acordo.

Em dezembro do ano passado, Flávio Dino atendeu ao pedido dos partidos e suspendeu a lei de forma liminar. Em abril deste ano, ele reconsiderou a decisão, estabelecendo que a norma passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Em 05 de novembro, Flavio Dino determinou a suspensão nacional de todos os processos, inclusive os que investigam possível formação de cartel no Cade. Afirmou não considerar adequado, em respeito ao princípio da segurança jurídica, permitir que o debate sobre a Moratória da Soja prossiga nas instâncias ordinárias jurisdicionais ou administrativas, diante da possibilidade de serem proferidas decisões conflitantes e em desacordo com o entendimento a ser fixado pelo STF. “No mesmo voto, Flávio Dino também reconhece o direito de os entes federativos estabelecerem as regras para concessão dos benefícios fiscais, o que, na prática, implicaria em os Estados poderem retirar os benefícios das empresas signatárias, o que continua sendo discutível na esfera infraconstitucional em relação a forma, razoabilidade e outros quesitos”, diz Favacho, complementando: “De toda forma, isso vem num momento importante, quando o mundo todo está de olhos voltados para as boas práticas ambientais do agronegócio brasileiro”.

Fonte: Assessoria do Santos Neto Advogados

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Dia de Campo de Verão 2026 reúne tecnologia, mercado e inovação

Evento da Cooperativa Agroindustrial Tradição acontece nesta semana em Pato Branco (PR), com palestras, mais de 80 expositores, arena de drones e lançamentos para a safra.

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A Cooperativa Agroindustrial Tradição promove nesta semana, entre quarta (25) e quinta-feira (26), o Tradição em Campo – Dia de Campo de Verão 2026, um dos principais encontros técnicos do calendário agro regional. A programação acontece das 08 às 17 horas, no Centro de Tecnologia e Inovação Tradição (CITT), em Pato Branco (PR), reunindo cooperados, parceiros e produtores em dois dias dedicados à difusão de tecnologia, atualização de mercado e apresentação de lançamentos para a nova safra.

As inscrições são gratuitas e obrigatórias, mediante cadastro no site da cooperativa.

Nesta edição, o evento amplia a grade de conteúdo com três palestras centrais. No dia 25, às 14h30, o biólogo Richard Rasmussen abordará os desafios contemporâneos do agronegócio. No dia 26, o consultor Carlos Cogo apresentará análise do cenário agrícola global e brasileiro, com foco em tendências de mercado. À tarde, Maria Iraclézia tratará de gestão, liderança e empreendedorismo no setor.

Além das palestras, o Dia de Campo trará estações técnicas sobre soja, milho e feijão, além de apresentar novidades em máquinas, pecuária, TRR e cooperativismo. Mais de 80 expositores estarão presentes com soluções voltadas à produtividade e à eficiência no campo. “Estamos finalizando todos os preparativos para receber as famílias dos cooperados”, afirma o gerente técnico comercial da cooperativa, Carlos Francisco Marquezi.

Entre as novidades está a criação de um espaço kids com monitores, permitindo que as famílias participem do evento com maior conforto. “Será um espaço planejado para acolher as crianças, permitindo que os pais visitem a feira com tranquilidade”, reforça Marquezi.

A programação inclui ainda uma arena exclusiva para demonstrações de drones agrícolas, ampliando o acesso a tecnologias de agricultura de precisão. O setor de máquinas contará com pista para test drive de quadriciclos, proporcionando experiência prática aos visitantes.

Como atração especial, cooperados que visitarem os estandes parceiros e completarem o mapa da feira poderão concorrer ao sorteio de um quadriciclo, mediante cumprimento das regras estabelecidas pela organização.

Outra estrutura inédita será o bar suspenso, oferecendo visão panorâmica de unidades estratégicas da cooperativa, como a nova Indústria de Óleo e Farelo de Soja, a Unidade de Beneficiamento de Sementes e a Unidade de Grãos.

Com foco em inovação, integração e desenvolvimento sustentável, o Tradição em Campo consolida-se como vitrine tecnológica e espaço de relacionamento estratégico para o agronegócio regional.

Fonte: O Presente Rural
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Presidente da Copagril reforça protagonismo do cooperativismo paranaense em reunião estratégica do Sistema Ocepar

Eloi Darci Podkowa participou do encontro em Curitiba em que foi aprovado o balanço de 2025, definido metas para 2026 e debatido o cenário econômico, climático e agenda internacional do setor.

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Foto: Divulgação

As diretorias da Ocepar e da Fecoopar realizaram na última quarta-feira (19), em Curitiba, a primeira reunião presencial de 2026. A Copagril foi representada pelo diretor-presidente, Eloi Darci Podkowa.

O encontro foi dedicado à avaliação dos resultados de 2025 e à definição das diretrizes estratégicas para o cooperativismo paranaense em 2026. Entre os itens da pauta esteve a apresentação e deliberação do Balanço Patrimonial do Sistema Ocepar, formado por Fecoopar, Ocepar e Sescoop/PR, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2025. Após a aprovação da ata anterior, também foi validado o Plano de Trabalho para 2026, com a definição de metas e prioridades de atendimento às cooperativas.

Durante a reunião, a diretoria analisou ainda o Projeto 27 do Plano Paraná Cooperativo (PRC300), voltado à formação de alianças estratégicas entre cooperativas, com foco na ampliação da competitividade e da eficiência operacional no mercado global.

Temas internacionais também estiveram em discussão, como os desdobramentos do acordo entre Mercosul e União Europeia e os reflexos para o agronegócio. Foi apresentado, ainda, um balanço da participação paranaense na feira Gulfood, realizada em Dubai.

A reunião contou com a participação da presidente-executiva da OCB, Tânia Zanella, que apresentou as principais frentes de atuação e prioridades do cooperativismo brasileiro para 2026.

A presença da Copagril no encontro integra as discussões estratégicas do sistema cooperativista estadual e acompanha as definições que orientarão o setor ao longo do ano.

Fonte: Assessoria Copagril
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Soja sobe no mercado interno com demanda externa aquecida e clima irregular no Sul

Levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada aponta prêmios de exportação mais atrativos e postura cautelosa de produtores diante da estiagem.

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Foto: Jaelson Lucas

Os preços internos da soja subiram na semana passada. Pesquisadores do Cepea apontam que esse movimento se deve à aquecida demanda externa, em decorrência da maior atratividade dos prêmios de exportação no Brasil, e à postura cautelosa de produtores brasileiros, especialmente os do Sul, diante das incertezas relacionadas à irregularidade das chuvas.

No campo, colaboradores consultados pelo Cepea relatam redução de produtividade em áreas afetadas pela estiagem. Por outro lado, as chuvas recentes favoreceram lavouras ainda em desenvolvimento no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Conab, até 14 de fevereiro, a colheita nacional de soja atingia 24,7% da área, abaixo dos 25,5% registrados no mesmo período do ano passado e dos 27,1% da média dos últimos cinco anos.

Fonte: Assessoria Cepea
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