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STF suspende julgamento da Moratória da Soja e mantém paralisação nacional de processos
Com pedido de vista de Dias Toffoli, segue válida a liminar de Flávio Dino que congelou ações na Justiça e no Cade, enquanto especialistas destacam impacto do caso na segurança jurídica do agro.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que analisava a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Até o momento, há quatro votos para confirmar a paralisação das ações. A análise ocorre no plenário virtual desde a última sexta-feira (14) e estava prevista para terminar na próxima terça-feira (25). O pedido de vista foi do ministro Dias Toffoli, e até que o processo volte à pauta a medida segue válida.
O advogado Frederico Favacho afirma que é positiva a decisão de Flávio Dino, por reconhecer que a Moratória da Soja é legal. “Esse é o ponto mais importante de toda a controvérsia”, entende.
A Moratória da Soja é um acordo voluntário entre tradings que comercializam grãos, no qual se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. O STF julga uma ação ajuízada pelo PcdoB, PSOL, PV e Rede. As legendas pedem a suspensão de lei do estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais para empresa que assinaram o acordo.
Em dezembro do ano passado, Flávio Dino atendeu ao pedido dos partidos e suspendeu a lei de forma liminar. Em abril deste ano, ele reconsiderou a decisão, estabelecendo que a norma passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
Em 05 de novembro, Flavio Dino determinou a suspensão nacional de todos os processos, inclusive os que investigam possível formação de cartel no Cade. Afirmou não considerar adequado, em respeito ao princípio da segurança jurídica, permitir que o debate sobre a Moratória da Soja prossiga nas instâncias ordinárias jurisdicionais ou administrativas, diante da possibilidade de serem proferidas decisões conflitantes e em desacordo com o entendimento a ser fixado pelo STF. “No mesmo voto, Flávio Dino também reconhece o direito de os entes federativos estabelecerem as regras para concessão dos benefícios fiscais, o que, na prática, implicaria em os Estados poderem retirar os benefícios das empresas signatárias, o que continua sendo discutível na esfera infraconstitucional em relação a forma, razoabilidade e outros quesitos”, diz Favacho, complementando: “De toda forma, isso vem num momento importante, quando o mundo todo está de olhos voltados para as boas práticas ambientais do agronegócio brasileiro”.
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Acordo com Etiópia libera exportações de carnes, lácteos e animais vivos
Pacote também contempla ovos férteis, pintos de um dia e material genético para reprodução.
O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal.
Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; alimentos para animais de companhia; produtos lácteos; pescado extrativo e de cultivo; produtos para alimentação animal de origem não animal; palatabilizantes (aditivos que melhoram aroma, sabor, textura e atratividade de rações animais); alevinos; ovos férteis; bovinos vivos para abate, engorda e reprodução; sêmen e embriões de caprinos e ovinos; e pintos de um dia.
A abertura amplia a presença do agronegócio brasileiro em mercado estratégico no Chifre da África e reforça as relações no campo da agropecuária com a Etiópia, onde foi estabelecida adidância agrícola em 2025.
Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023.
O avanço é fruto da atuação coordenada do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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ASEMG lança ASEMG TECH e aposta em inovação para fortalecer a suinocultura mineira
A Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (ASEMG) está lançando o novo projeto, o ASEMG Tech, voltado ao estímulo da inovação e ao fortalecimento da competitividade da suinocultura no estado.
A iniciativa surge com o objetivo de aproximar tecnologias já aplicadas e validadas da realidade das granjas, promovendo um espaço qualificado para apresentação, avaliação e debate de soluções com potencial de gerar ganhos concretos de produtividade, eficiência e gestão. O projeto também busca preencher uma lacuna no setor, ao propor um evento focado exclusivamente em inovação prática na suinocultura. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de abril de 2026 através do site da entidade (clique aqui).
Podem participar empresas nacionais e internacionais, startups, scale-ups, universidades, centros de pesquisa, cooperativas e instituições tecnológicas que atuem com soluções aplicadas à produção suinícola. As áreas contempladas incluem genética, nutrição, sanidade, automação e equipamentos, gestão e monitoramento, inteligência de dados, sustentabilidade, eficiência produtiva e outras inovações voltadas ao setor.
Segundo o presidente da ASEMG, Donizetti Ferreira Couto, o ASEMG Tech representa um avanço estratégico para o setor. “O ASEMG Tech nasce com a proposta de conectar tecnologia e prática produtiva. Queremos criar um ambiente onde produtores possam conhecer, avaliar e discutir soluções que realmente tragam resultados para as granjas. É uma iniciativa que reforça o papel da ASEMG como promotora da inovação e do desenvolvimento da suinocultura em Minas Gerais”, afirma.
Para serem elegíveis, as tecnologias devem atender a critérios técnicos estabelecidos em edital, como aplicação comprovada em campo, resultados mensuráveis na produção e potencial de gerar ganhos de eficiência, produtividade ou gestão. Todo o processo de seleção será conduzido por uma Comissão Técnica formada por especialistas, garantindo rigor e credibilidade à iniciativa.
Ao todo, nove empresas serão selecionadas para apresentar suas soluções durante o ASEMG Tech, em painéis técnicos presenciais voltados exclusivamente a produtores associados da entidade. A proposta é promover um ambiente qualificado de troca, aproximando as demandas do campo das soluções tecnológicas disponíveis no mercado.
Além da oportunidade de apresentar diretamente ao público produtor, as empresas participantes terão a chance de posicionar suas marcas como referência em inovação no setor e fortalecer conexões estratégicas dentro da cadeia produtiva.
As inscrições para as empresas que têm interesse em apresentar as suas propostas já estão abertas. Acesse e faça já a sua inscrição.
Cronograma:
Encerramento das inscrições: 11 de abril de 2026
Divulgação das selecionadas: até 05 de maio de 2026
Realização do evento: 29 de maio de 2026
Local: Sede da ASEMG – Belo Horizonte (MG)
O ASEMG Tech se consolida como uma vitrine de inovação aplicada à suinocultura, promovendo a integração entre tecnologia, conhecimento e produção para o avanço do setor em Minas Gerais.
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Fenagra chega à 19ª edição e consolida liderança em feed & food na América Latina
Feira e congressos técnicos reunirão 14 mil participantes em São Paulo, com foco em nutrição animal, pet food e inovação tecnológica.
A 19ª edição da Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento (Fenagra) reafirma seu protagonismo na América Latina ao reunir os principais players de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel e Óleos e Gorduras. O evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 11 às 19 horas, no Distrito Anhembi, em São Paulo.
Em paralelo à feira, acontecerão os congressos técnicos promovidos pelo Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA). Entre eles estão a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos, o 9º Workshop sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e o 25º Congresso CBNA PET. A expectativa é reunir cerca de 14 mil visitantes e congressistas ao longo dos três dias.
Presidente do CBNA, Godofredo Miltenburg: “Reuniremos especialistas nacionais e internacionais, criando um ambiente promissor para troca de conhecimento, networking e desenvolvimento de soluções que impulsionem o mercado de nutrição animal” – Foto: Divulgação
Daniel Geraldes, diretor da Fenagra, destaca a parceria de longa data com o CBNA e reforça o papel do evento no fortalecimento da agroindústria. “Essa integração reforça o compromisso com o fortalecimento da agroindústria, promovendo a conexão entre ciência, tecnologia e mercado, além de impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável da indústria de alimentação animal”, afirma.
Para Godofredo Miltenburg, presidente do CBNA, o sucesso do evento está ligado à qualidade técnica e à presença de empresas líderes. “Reuniremos especialistas nacionais e internacionais, criando um ambiente promissor para troca de conhecimento, networking e desenvolvimento de soluções que impulsionem o mercado de nutrição animal”, enfatiza.
Programação técnica detalhada
A 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos terá como tema central Nutrição além da nutrição e contará com mais de 20 palestras distribuídas em cinco painéis. Especialistas da academia, da agroindústria e de empresas do setor discutirão tendências, tecnologias e inovações na nutrição de aves, suínos e bovinos.
Foto: Divulgação
O 9º Workshop sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos, organizado pela SBNutriPet em parceria com o CBNA, abordará os desafios da nutrologia felina, estratégias nutricionais, melhores práticas clínicas e apresentação de trabalhos científicos. Palestrantes virão de universidades do Brasil, Estados Unidos e Canadá.
O 25º Congresso CBNA PET terá como tema Desafios na alimentação de felinos e dividirá sua programação em quatro painéis: Nutrição, Processo e Segurança, Mercado e Comunicação ética em nutrição de cães e gatos. Serão debatidos nutrientes na formulação de dietas, processamento de ração, aditivos e ingredientes potencialmente tóxicos, indicadores de desempenho em fábricas de ração e perspectivas de mercado.
Expositores e volume de negócios
A Fenagra reunirá 250 expositores nacionais e internacionais vindos de Estados Unidos, Rússia, Austrália, Europa, Ásia, América do Sul e Arábia Saudita. A feira ocupará dois pavilhões do Distrito Anhembi, com 26 mil m² de área de exposição.
A maior parte dos expositores pertence aos segmentos de Pet Food e Nutrição Animal, seguida por Frigoríficos e Graxarias, Biodiesel e Óleos e Gorduras Vegetais, destinados à nutrição humana e à produção de biocombustíveis. O volume de negócios durante a feira deve superar R$ 1 bilhão, consolidando a Fenagra como principal plataforma de negócios do setor na América Latina.