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Notícias Exportadores indiretos

STF discute tributação na exportação de agricultor

Julgamento do caso pode ter grande impacto nos negócios de produtores rurais, os clientes de tradings

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REUTERS/Adriano Machado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir na quinta-feira (06) se os chamados “exportadores rurais indiretos” —produtores que usam as tradings para realizar suas vendas ao exterior— têm direito à imunidade tributária sobre contribuições sociais. O julgamento do caso pode ter grande impacto nos negócios de produtores rurais, os clientes de tradings.

Na sessão de quinta, representantes de afetados pela discussão defenderam suas posições no plenário do STF. Na quarta-feira da próxima semana, os ministros vão começar a votar no caso. O Supremo vai analisar ações que questionam uma instrução normativa da Receita Federal que prevê a tributação de vendas de produtos brasileiros para fora do país por meio de tradings, as chamadas vendas indiretas.

Um dos casos trata especificamente do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que, segundo dados da Receita, envolve cobranças de cerca de R$ 11 bilhões. Uma solução para a dívida do Funrural, segundo a avaliação da XP Corretora, foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Caso o plenário decida a favor dos contribuintes, a dívida deixará de ser contabilizada e o valor já pago poderia ser ressarcido. Atualmente, exportadores que fazem venda direta —geralmente grandes empresas— são isentas de tributação.

O advogado Eduardo Gregório Junior, que representa a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, defendeu em sua sustentação a derrubada da instrução normativa. Ele disse que a entidade representa 240 mil produtores de soja, dos quais 95% são pequenos e médios e não dispõem de condições para exportar diretamente para o exterior. Alegou que isso ocorre não apenas em razão da burocracia, mas da dificuldade de se concorrer com os grandes. “Essa imunidade permite, possibilita o alcance do nosso produto no exterior a preço competitivo”, disse o defensor.

Fonte: Reuters
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Notícias Segundo Deral

Colheita de milho no Paraná vai a 8% da área

Trabalhos estão avançados na comparação com a temporada passada, quando quase metade da área já estava colhida nesta época

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Divulgação

O Paraná, segundo produtor de milho do Brasil, havia colhido 8% da segunda safra 2019/20 até segunda-feira (06), avanço de três pontos percentuais ante a semana anterior, informou nesta terça-feira o Departamento de Economia Rural (Deral), do governo do Estado.

Os trabalhos estão avançados na comparação com a temporada passada (2018/19), quando quase metade da área já estava colhida nesta época. O ciclo anterior foi marcado por uma colheita das mais antecipadas de soja, o que também permitiu antecipação das lavouras de milho.

Contudo, a colheita está adiantada na comparação com a temporada 2017/18, quando 3% das lavouras de milho estavam colhidas em 9 de julho.

Segundo o Deral, 62% da safra está na fase de maturação em 38% em frutificação. O departamento disse também que 44% das lavouras estão em boas condições, e 38% em situação média.

A segunda safra de milho do Paraná, que só perde para o Mato Grosso na produção do cereal, foi estimada ao final de junho em 11,36 milhões de toneladas, com um recuo de 14% na comparação com o ciclo anterior após uma seca.

Trigo

O Paraná, maior produtor de trigo do país, já concluiu o plantio de 97% da área projetada, e 90% das lavouras estão em boas condições, segundo o órgão do governo.

Ao final de junho, o Deral estimou a safra de trigo em 3,67 milhões de toneladas, o que seria um aumento de 72% na produção ante a temporada passada, quando as lavouras sofreram com problemas climáticos.

Fonte: Reuters
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Notícias Segundo Cepea

PIB do agro segue em alta, mas covid-19 reduz o ritmo

PIB do agronegócio brasileiro seguiu em alta em abril, sendo o quarto mês de avanço consecutivo

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Arquivo/OP Rural

O PIB do agronegócio brasileiro seguiu em alta em abril, sendo o quarto mês de avanço consecutivo. De acordo com cálculos do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, realizados em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em abril, o crescimento foi de 0,36%. Diante dos impactos da pandemia de covid-19, esse foi o menor crescimento mensal registrado em 2020. Ainda assim, o aumento no acumulado do primeiro quadrimestre de 2020 passou para 3,78%.

Entre os ramos do agronegócio, o agrícola teve pequena queda de 0,19% em abril, mas acumula avanço de 1,72% no ano. Já o pecuário cresceu 1,45% no mês e expressivos 8,01% no ano.

Segundo pesquisadores do Cepea, o segmento primário manteve o destaque em termos de crescimento, com alta de 2,21% em abril. Já a agroindústria, setor mais afetado pelas medidas relacionadas à covid-19, recuou 1,08% no mês.

O excelente resultado do segmento primário agrícola, por sua vez, reflete os preços mais elevados na comparação entre os períodos e a expectativa de maior produção na safra atual. Já para o segmento primário pecuário, o resultado positivo reflete sobretudo os preços elevados em 2020, com destaque para boi gordo, suínos e ovos. Em partes, o elevado patamar dos preços pecuários nos primeiros meses de 2020 ainda refletiu um efeito inercial da forte elevação ao longo de 2019, relacionada à Peste Suína Africana. Destaca-se que, em abril, os preços pecuários, especificamente da suinocultura, da avicultura e do leite, foram pressionados por medidas de isolamento social estabelecidas pelos governos.

Quanto à agroindústria, o segmento foi pressionado pela queda no ramo agrícola. Sendo abril o primeiro mês marcado em sua totalidade pelos efeitos das medidas relacionadas à covid-19, houve forte queda de produção para atividades como móveis e produtos de madeira, biocombustíveis, têxteis, vestuário e bebidas. Já a agroindústria de base pecuária, continuou crescendo em abril, sustentada pela indústria do abate. Segundo analistas do Cepea, em abril, a demanda doméstica por carne bovina manteve-se estável e as exportações mantiveram-se aquecidas, especialmente para a China. No caso das carnes suína e de frango, houve retração da demanda doméstica com o fechamento ou a redução de atividades de restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação, mas as exportações também se mantiveram aquecidas.

O segmento de agrosserviços também cresceu em abril, apesar da pandemia, acumulando elevação no quadrimestre. Esse resultado é explicado pelo fato de que não houve paralisação do agronegócio ou problema de distribuição e abastecimento de alimentos para os supermercados e a população brasileira, com registros de casos apenas pontuais, e pelos resultados excelentes em termos de exportações, com expansão importante dos volumes embarcados.

Fonte: Cepea
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Notícias Segundo Abrafrigo

Compras chinesas de carne bovina do Brasil saltam quase 150% no 1º semestre

No semestre, o Brasil exportou 909,7 mil toneladas de proteína bovina, alta de 9% ante 2019

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Arquivo/OP Rural

As importações chinesas de carne bovina do Brasil saltaram 148% no primeiro semestre, para 365.126 toneladas, e com isso o país se tornou destino de 57% do total comercializado pelos brasileiros no período, informou a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) na segunda-feira (06). No semestre, o Brasil exportou 909,7 mil toneladas de proteína bovina, considerando o produto in natura e processado, alta de 9% ante 2019, disse a Abrafrigo com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A entidade destacou que a participação de 57% da China foi alcançada somando o total adquirido no semestre via continente (365.126 toneladas) e por Hong Kong (154.312 toneladas), totalizando a movimentação de 519.438 toneladas. No mesmo período do ano passado, quando as compras chinesas via continente haviam alcançado 147.290 toneladas e as de Hong Kong ficaram em 172.361 toneladas, a participação deste mercado era de 38%.

Ainda segundo a Abrafrigo, o Egito ficou na segunda posição entre os principais importadores de carne bovina do Brasil no semestre, com movimentação de 55.750 toneladas (-30% em relação a 2019), e o Chile em terceiro, com 34.062 toneladas (-33%).

De acordo com analistas e representantes do setor ouvidos anteriormente pela Reuters, os altos preços pagos pela China e uma possível estratégia de formação de estoques fez com que exportadores brasileiros dessem preferência para aquele mercado, em detrimento à venda para países árabes, por exemplo.

Em junho, também impulsionadas pela firme demanda chinesa, as exportações totais de carne bovina (in natura e processada) cresceram 28% em relação ao mesmo mês do ano passado e bateram o recorde para o mês, somando 172.361 toneladas.

A receita, por sua vez, avançou 48% em junho, para 743 milhões de dólares, ressaltou a Abrafrigo. No semestre, saltou 26%, para 3,9 bilhões de dólares.

Fonte: Reuters
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