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Soraya Thronicke apresenta relatório do Marco Temporal à Comissão de Agricultura do Senado
Senadora ressalta que a proposta exige um trabalho conjunto para atingir consenso entre as partes.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado vai analisar, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 2903/2023) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados, está sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou relatório hoje ao colegiado.
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Soraya Thronicke destaca que tem conversado com o governo sobre o projeto e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também está debatendo o assunto. Segundo a senadora, “a situação exige um trabalho conjunto”, já que existe uma “insatisfação de todas as partes” interessadas no marco temporal.
“Entendo que precisamos trabalhar juntos para atingir o objetivo que é satisfazer todas as partes envolvidas. E pra isso, eu não vou poupar esforços”, declarou a relatora, acrescentando que o substitutivo aprovado na Câmara está coerente, preserva as condicionantes, a segurança jurídica e, na CRA, o projeto deve ser analisado pelo seu mérito.
“Apresentei o relatório pela aprovação do PL 2903/2023 como veio da Câmara. O marco temporal ainda será analisado sobre a questão jurídica na CCJ, e depois deve ser debatido com todos os senadores em Plenário,” destacou.
A senadora ressalta também que o marco temporal tem base constitucional e acredita que sua aprovação vai trazer segurança jurídica a todos. “São 16 anos de debate e chegamos num ponto em que não se pode fugir de uma solução viável. Não podemos mais deixar que o Supremo resolva isso, pois essa é a função do Poder Legislativo,” disse.

Senador Zequinha Marinho
O marco temporal tem sido tema de audiências públicas e de discursos no Senado. O vice-presidente da FPA na Casa Alta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ressalta preocupação com o direito de propriedade. “O Marco Temporal é fundamental para garantir a segurança jurídica necessária. Sem ele, para servir de parâmetro, estamos vulneráveis e corremos o risco de grupos autodeclarados indígenas reivindicarem terras que hoje têm dono,” disse Zequinha.

Senadora Teresa Cristina
Já a senadora Teresa Cristina (PP-MS) disse que o Marco Temporal proporciona paz no campo. “É importante que o Congresso cumpra seu papel de legislar sobre temas relevantes, que tragam justiça e paz na terra, tanto para indígenas quanto para produtores rurais. E que a União tenha instrumentos para resolver questões relevantes para o desenvolvimento do país,” completou Tereza Cristina.
Diálogo
Para garantir parâmetros objetivos e a previsibilidade nas relações jurídicas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), esclarece que o Projeto de Lei não é de cunho ideológico, mas sim de garantia constitucional ao direito de propriedade.
“Estamos falando de áreas urbanas, de municípios que deixariam de existir, caso não haja um Marco Temporal para se tornar pertencente à terra. É um risco para a soberania do país e temos ponderado isso, inclusive com os ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse.
O líder da bancada, acredita que também seja fundamental que o Congresso Nacional passe uma mensagem à sociedade. No caso, a de que às Casas Legislativas cabe legislar e buscar o entendimento de forma democrática, enquanto ao judiciário julgar as demandas necessárias. “Nosso recado é que não há necessidade de um julgamento, já que estamos fazendo nossa parte de votar e ratificar o que eles mesmos definiram”, enfatizou.

Deputado Arthur Maia
Autor do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (União-BA) destacou que o debate no Congresso Nacional é sobre “a teoria do indigenato e o fato indígena”. O deputado ressalta também que a FPA defende a tese do fato indígena, ou seja, “aquelas terras que foram mantidas pelos povos indígenas, vivendo com suas culturas e seus costumes no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal,” explica.
O Marco Temporal, estabelecido na Constituição Federal de 1988 e defendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) em 2009, estabelece que indígenas só têm direito à terra se estivessem na área na data da promulgação da CF/88, em 5 de outubro de 1988. E o governo federal teria cinco anos para demarcar as referidas regiões – isto é, até o dia 5 de outubro de 1993.

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Expansão dos insumos orgânicos pauta simpósio inédito no Rio Grande do Sul
Evento vai reunir pesquisadores, autoridades e representantes da indústria para discutir mercado, regulação e o aproveitamento de resíduos na produção agrícola.

O crescimento do mercado de insumos agrícolas de base orgânica e os desafios para ampliar o uso desses produtos no campo estarão no centro dos debates do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica, marcado para 06 de agosto, em Bento Gonçalves (RS). Promovido pela Associação das Indústrias de Fertilizantes Orgânicos do Rio Grande do Sul (Assiferto RS), o encontro reunirá pesquisadores, representantes do poder público e empresas para discutir aspectos técnicos, regulatórios e econômicos do setor.

Presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari: “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio” – Foto: Divulgação/Assiferto
Segundo a entidade, a expansão da demanda por alimentos produzidos com práticas sustentáveis, aliada ao avanço das exigências ambientais e das políticas de sustentabilidade no agronegócio, tem impulsionado o mercado de fertilizantes e condicionadores de solo produzidos a partir de resíduos orgânicos.
De acordo com o presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari, o simpósio foi criado para ampliar o debate sobre o papel desses insumos na agricultura brasileira. “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio. O objetivo é mostrarmos à sociedade, às entidades, ao setor público e ao setor agrícola que, no Rio Grande do Sul, existem empresas organizadas e com tecnologia capazes de converter subprodutos orgânicos em insumos agrícolas de qualidade, solucionando problemas ambientais e mitigando a dependência de nutrientes importados para uso na agricultura”, afirma.
Economia circular e aproveitamento de resíduos
As empresas associadas à Assiferto RS reciclam mais de um milhão de toneladas de subprodutos orgânicos por ano. Após o processamento, esses materiais retornam à cadeia produtiva na forma de fertilizantes sólidos e líquidos, condicionadores de solo e outros insumos utilizados na agricultura.
Segundo Ferrari, o reaproveitamento desses resíduos contribui para reduzir o desperdício de nutrientes e fortalecer modelos de economia circular. “A conexão do setor de insumos agrícolas com base orgânica com a sociedade se dá principalmente no entendimento de que o nosso planeta tem limites de recursos e que, para produzir alimentos, precisamos de nutrientes finitos. A recuperação destes nutrientes por meio do aproveitamento dos subprodutos é de fundamental importância para as futuras gerações”, diz.
Programação
A programação técnica prevê palestras e painéis sobre o mercado de insumos orgânicos, regulação ambiental, inovação tecnológica e perspectivas para o setor. O evento será realizado no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, das 08 horas às 17h30, com inscrições gratuitas.
O simpósio também vai reunir representantes de órgãos públicos, pesquisadores e profissionais ligados à produção de insumos agrícolas de base orgânica para discutir os desafios e oportunidades da atividade no Brasil.
Manhã
08h – Credenciamento/Recepção
08h30 – Abertura: Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Abertura oficial, com homenagem aos 100 anos de nascimento de José Antonio Lutzenberger
09h – Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Associação, Valdecir Ferrari – Presidente da Assiferto RS
09h30 – A importância dos insumos de matriz orgânica, para a sustentabilidade do agro moderno – com Clorialdo Roberto Levrero, presidente da Abisolo
10h15 – Políticas Públicas Ambientais e Legislação Estadual, com Marjorie Kauffmann – Secretária do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/Fepam
11h – Mesa Redonda
12h – Almoço (por adesão)
Tarde
13h30 – Legislação sobre Insumos Agrícolas – MAPA RS, com Henrique Bley
14h15 – Eficiência no uso de Fertilizantes de Matriz Orgânica, com Fabiano Daniel de Bona – Pesquisador da Embrapa Trigo
15h – Aspectos de Fisiologia Vegetal no uso de Insumos com Base Orgânica – UFPR, com Átila Francisco Mógor
15h45 – Intervalo
16h – O Papel dos Insumos com base Orgânica no Desenvolvimento da Agricultura no RS, com Marcelo Biassusi da Emater
16h45 – Mesa Redonda
17h30 – Encerramento
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Pesquisa comprova que terraços reduzem em até 75% a perda de água no Noroeste do Paraná
Estudos da Rede Paranaense de Agropesquisa também apontam redução de até mais de 90% na perda de solo em áreas com estruturas conservacionistas.

Os pesquisadores da Rede Paranaense de Agropesquisa (Napi Prosolo) divulgaram os resultados parciais obtidos na segunda etapa dos estudos do solo em megaparcelas nos municípios de Cianorte e Presidente Castelo Branco, no Noroeste do Estado do Paraná. Os dados apontam que, nos solos arenosos da região, os terraços podem reduzir a perda de água em até 75% ou mais; e a perda de solo pode diminuir de 45% até mais de 90%, dependendo da cultura implantada e do tipo de terraço utilizado.
Agora, o objetivo do grupo coordenado pelo doutor Edison Schmidt Filho, professor da Unicesumar e do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (Iceti), é fazer a valoração da perda de solo e nutrientes, especialmente em áreas sem o uso de terraços. A ideia é saber quanto o produtor tem de perda econômica pelos escoamentos de água, solo e nutrientes durante as chuvas.
“A cada novo resultado, temos mais certeza de que o produto final das pesquisas da Rede, lá em 2029, vai agregar muito para o manejo do solo e, consequentemente, para o desenvolvimento das lavouras do Paraná”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Vamos seguir apoiando as pesquisas para melhor orientar o produtor rural. Afinal, todo estudo que venha a ajudar o campo a reduzir os prejuízos com intempéries climáticas é bem-vindo e necessário”, completa.
O Sistema Faep apoia o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi), união da Rede Paranaense de Agropesquisa e do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo), junto à Fundação Araucária e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Além da região Noroeste, em Presidente Castelo Branco e Cianorte, as pesquisas da Rede estão sendo desenvolvidas em outras cinco mesorregiões do Estado: Norte (em Cambé), Campos Gerais (Ponta Grossa), região Central (Guarapuava), Sudoeste (Dois Vizinhos) e Oeste (Toledo).
“A Rede Paranaense de Agropesquisa (Napi Prosolo) tem um papel extremamente importante para o fortalecimento da pesquisa aplicada, no Paraná, especialmente em uma área tão estratégica para o nosso Estado, que é a agricultura”, afirma a coordenadora de Ciência e Academia da Fundação Araucária, Fátima Padoan.
Como lembra o professor Edison Schmidt Filho, em todas as áreas do Estado, as pesquisas reúnem dados físicos, químicos e biológicos para orientar o dimensionamento de estruturas conservacionistas e ajustes de manejo.
Pesquisas nos solos do Arenito Caiuá

Nas áreas experimentais, coordenador e outros 30 pesquisadores analisam parâmetros físicos, químicos e biológicos
Tanto em Presidente Castelo Branco quanto em Cianorte, o solo é bastante arenoso e, assim, muito sensível e suscetível à erosão. Em Presidente Castelo Branco, 100% das áreas são destinadas ao plantio da cana-de-açúcar. Já Cianorte se dedica à cultura anual. Atualmente, a rotação é milho ou soja na primeira safra e aveia na segunda, ou safra de inverno.
Nos dois municípios, desde 2020, segundo o professor Edison Schmidt Filho, um grupo de oito professores pesquisadores, 12 bolsistas de apoio técnico, sete bolsistas de Iniciação Científica, dois mestrandos, dois pesquisadores de pós-doutorado e uma doutoranda externa da Universidade Estadual de Londrina (UEL) acompanham todos os eventos de chuva em três espaços de pesquisas. Em cada município, estão instaladas duas megaparcelas (uma com e outra sem terraço) e, no rio, calhas fazem a coleta de água na microbacia para análise.
“Onde os terraços foram removidos, observamos mais perda de sedimentos. O que percebemos é que essas estruturas são importantes para evitar os prejuízos da erosão e da perda de nutrientes do solo”, afirma Schmidt Filho.
Ainda de acordo com o pesquisador, as perdas são financeiras e podem ser grandes. “O produtor gasta muito com adubo para manter o solo nutrido. Em especial, os macronutrientes mais importantes são o nitrogênio, o fósforo e o potássio, que compõem a formulação dos fertilizantes que são aplicados. Quando chove e não há proteção, portanto, esses nutrientes também escoam e, com isso, certamente há prejuízo econômico. É o que queremos, agora, valorar”, detalha o coordenador da pesquisa na região.
Por ora, a orientação de Edison Schmidt Filho é que os produtores da região mantenham o solo protegido com terraços e sempre com cobertura (verde ou palhada). “O produtor não deve revolver o solo periodicamente nem fazer o uso de grade aleatoriamente para não perder solo e, consequentemente, produtividade e lucro”, sinaliza.
Segundo o professor da Unicesumar/Iceti, deve haver um planejamento técnico adequado para a instalação dos terraços, que depende da declividade dos terrenos, entre outras características de cada solo e área. “Lembrando que a função do terraço é diminuir o comprimento de rampa (do ponto mais alto do terreno até o fundo de vale), para impedir que água escorra pela superfície e, assim, solo e nutrientes permanecem na gleba”, conclui.
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Safra cresce mais rápido que os silos e amplia gargalo na armazenagem de grãos
Capacidade estática do Brasil alcança 210,5 milhões de toneladas, mas representa apenas 58,6% da produção estimada para 2025; ritmo de expansão da infraestrutura segue abaixo do avanço da agricultura.

A capacidade estática de armazenagem de grãos no Brasil atingiu 210,5 milhões de toneladas no início de 2026, crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Datagro. Apesar da expansão, o avanço da infraestrutura continua insuficiente para acompanhar o ritmo da produção agrícola brasileira, ampliando um dos principais gargalos da cadeia de grãos.

Foto: Klé Gabriel
Os maiores incrementos na capacidade de armazenagem foram registrados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Ainda assim, o volume disponível corresponde a apenas 58,6% da safra brasileira de grãos de 2025, estimada em 359,4 milhões de toneladas. No ano anterior, essa relação era de 64,7%, evidenciando que a oferta de grãos cresce em velocidade superior à expansão dos silos e armazéns.
Na prática, o Brasil não precisa armazenar toda a produção ao mesmo tempo, uma vez que as principais culturas, como soja e milho, são colhidas em épocas diferentes. Mesmo assim, a redução dessa relação indica maior pressão sobre a logística de escoamento e sobre a capacidade dos produtores de administrar a comercialização da safra.

Foto: Shutterstock
O descompasso também aparece na análise de longo prazo. Nos últimos dez anos, a capacidade estática de armazenagem avançou, em média, 4,0% ao ano, enquanto a produção nacional de grãos cresceu 6,5% ao ano. A diferença entre esses índices aumenta a dependência de soluções temporárias de armazenamento, como silos-bolsa e estruturas emergenciais, além de reduzir a flexibilidade do produtor para reter parte da produção e negociar em momentos mais favoráveis de mercado.
O cenário é mais crítico em regiões de forte expansão agrícola. Em áreas como Matopiba, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, a produção projetada de grãos, somada aos estoques remanescentes, já supera a capacidade instalada de armazenagem, elevando o risco de congestionamentos logísticos durante os períodos de colheita.
Embora Mato Grosso tenha ampliado significativamente sua infraestrutura nos últimos anos e apresente uma situação relativamente mais confortável em comparação com outras regiões produtoras, a consultoria avalia que a continuidade dos investimentos em armazenagem, aliada a um fluxo consistente de comercialização da safra, será determinante para reduzir a vulnerabilidade logística da cadeia brasileira de grãos.



