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Soja Baixo Carbono começa a estabelecer diretrizes da certificação
A jornada de inovação setorial para a construção do protocolo será compartilhada no 1º Fórum Soja Baixo Carbono, que está sendo realizado nesta terça-feira (11), em Londrina (PR).
O Programa Soja Baixo Carbono (PSBC) está avançando para a fase de proposição das diretrizes do protocolo que irá atestar a sustentabilidade da produção de soja brasileira, por meio da concessão do selo Soja Baixo Carbono (SBC) a sistemas de produção de soja que adotem tecnologias e práticas agrícolas que reduzam a intensidade de emissão de gases de efeito estufa (GEEs). Ainda no primeiro semestre de 2023 serão concluídas as diretrizes da metodologia que começará a ser validada na safra 2023/24 e continuará nesse processo por mais duas safras.
A jornada de inovação setorial para a construção do protocolo será compartilhada no 1º Fórum Soja Baixo Carbono, que está sendo realizado nesta terça-feira (11), em Londrina (PR). O Fórum marca o início das atividades conjuntas entre a Embrapa e as empresas apoiadoras do programa: Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM e UPL.
O Programa finalizou, em março de 2023, a série de oficinas técnicas internas com o envolvimento de, aproximadamente, 70 especialistas de 15 Unidades da Embrapa, onde foram levantados os temas relevantes e os desafios técnicos para a construção das diretrizes técnicas do programa. Também foram realizadas oficinas com as empresas-apoiadoras, visando identificar questões relevantes de mercado e de oportunidades para produtos soja baixo carbono. Com base nessas informações mapeadas, o programa entra agora na fase de definição das diretrizes técnicas e, no início do segundo semestre de 2023, inicia-se o processo de validação a campo do protocolo.
As diretrizes trarão “o que medir e avaliar”, ou seja, o que as áreas candidatas precisam adotar para obter o selo SBC. Durante a validação a campo, vamos fazer os ajustes sobre o “como medir” para implementar as diretrizes e assim ter uma metodologia bastante assertiva, explica. A adesão ao selo será voluntária e o protocolo aplicado via certificação privada e de empresas especializadas (certificação de 3ª parte).
De acordo com o pesquisador Henrique Debiasi, da Embrapa Soja, a metodologia está focada na possibilidade de pagamento de serviços ambientais que poderão ser obtidas com eventuais bonificações advindos do selo SBC, financiamentos com taxas de juros mais atrativas, entre outros benefícios. “As mesmas práticas que reduzem as emissões de GEEs são as práticas que aumentam a produtividade e reduzem os custos, o que mostra que o produtor terá ganhos consequentemente”, destaca Debiasi, acrescentando: “O desafio técnico é que o custo de implantação seja compatível com benefícios. E que possamos atender as demandas de sustentabilidade do mercado”.
Do ponto de vista da pesquisa, Debiasi destaca que outro desafio está relacionado ao fato da metodologia não ser apenas de verificação de conformidade – certificar que o produtor utilize boas práticas agrícolas – mas estabelecer parâmetros para comparar as áreas candidatas com o modal da região. “Outro desafio da metodologia é possibilitar que essas áreas sejam auditáveis, ou seja, demonstrem em números, de fato, o que é declarado em termos de redução das emissões ”, diz.
Validação a campo
De acordo com a pesquisadora Roberta Carnevalli, da Embrapa Soja, o protocolo passará por validação em, pelo menos, cinco lavouras-piloto em cada uma das cinco macrorregiões sojícolas, o que representa aproximadamente 25 áreas de diferentes regiões produtoras do Brasil. A partir da validação dos critérios do protocolo, será elaborado um memorial descritivo, em forma de normativa, para registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária ou órgão indicado. “O processo de validação precisa ser realizado com bastante critério, ao longo das três safras, para dar credibilidade às ações que devem ser implementadas pelos sistemas de produção candidatos a receber o selo SBC”, explica. “O protocolo precisa ser mensurável, reportável e verificável, com base em ciência, e ter aceitação internacional”, ressalta Carnevalli
A validação do protocolo será concluída em meados de 2026, seguida da operacionalização do selo SBC no mercado, fase que irá avançar paralelamente à obtenção dos resultados da validação dos critérios a campo. O escopo do PSBC prevê que a redução das emissões de GEEs na área candidata seja quantificada, utilizando-se como referência (linha de base) os sistemas de produção típicos (modal) de cada região. Esses sistemas, que contemplam as principais culturas agrícolas utilizadas e as práticas de produção adotadas na região já foram definidos e caracterizados pelo PSBC.
O pesquisador Henrique Debiasi explica que o sistema modal na região de Londrina (PR), por exemplo, utiliza a soja no verão e o milho na segunda safra. De acordo com o pesquisador, nessa região, os registros mostram pouca utilização de rotação de culturas e sistema plantio direto (SPD) com ocasionais preparos de solo.“Assim, um sistema de produção candidato ao selo SBC nessa região, ao adotar o sistema plantio direto (SPD) em sua plenitude – sem revolvimento do solo e com maior aporte de palha e raízes – irá acumular mais carbono no solo, na forma de matéria orgânica, do que o sistema modal. Esse aumento do carbono estocado no solo em relação ao modal será um dos critérios considerados no protocolo para atribuição do selo”, explica Debiasi.
“De qualquer forma, é importante destacar que não queremos criticar o sistema de produção praticado nas regiões produtoras, mas estimular a adoção das boas práticas agrícolas, o que consequentemente trará redução nas emissões de GEEs e fixação de carbono no solo”, defende.
Histórico de dados
A Embrapa já possui um histórico de dados com a quantidade de carbono estocado no solo em sistema de produção típicos de soja nas principais regiões produtoras do grão no Brasil. Nessa fase, o PSBC está quantificando a média desses estoques. “A partir desse número regional parametrizado, as áreas que conseguirem ter valores mais altos de estoque de carbono que o modal da região, já são candidatas à obtenção do selo SBC”, diz Debiasi.
O Programa está contemplando ainda o tipo e a quantidade de insumos utilizados e outras boas práticas de manejo a campo, o que também impactam nas emissões de CO2. A proposta é que todas as boas práticas sejam contabilizadas e auditadas para serem comparadas com o modal da região. “Além do SPD, há um conjunto de tecnologias acessíveis aos produtores e que, quando adotadas, reduzem as emissões de GEEs em relação aos sistemas modais, sem prejuízo algum à produtividade, mostrando a adicionalidade necessária para concessão do selo SBC”, explica o pesquisador Marco Antonio Nogueira, da Embrapa Soja.
De acordo com Nogueira, são exemplos de tecnologias sustentáveis, as boas práticas para o uso eficiente de fertilizantes, a substituição parcial ou total de insumos químicos por bioinsumos, as cultivares mais produtivas e com tolerância/resistência a estresses bióticos e abióticos, o manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas e a fixação biológica do nitrogênio (FBN). “A aplicação de nitrogênio mineral na soja, prática desnecessária, mas que ainda é encontrada em parte do sistema de produção modal de algumas regiões, pode implicar na emissão de mais de 100 kg/ha de CO2-equivalente. Essa prática deve ser substituída pela adoção plena da FBN, o que é mais um exemplo de adicionalidade que será computada no protocolo SBC”, salienta Nogueira.
Outra prática mitigadora é o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e de doenças (MID). Levantamento realizado pela Embrapa em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) comprova que as áreas que adotam o conjunto de práticas do MIP e MID conseguem reduzir em 30% a aplicação de inseticidas e fungicidas, respectivamente. “Um menor número de aplicações implica em menor consumo de diesel por hectare, reduzindo de forma direta as emissões de GEEs. O menor consumo de agrotóxicos também diminui indiretamente as emissões, pois há produção de GEEs na fabricação, armazenamento e transporte desses produtos”, explica Nogueira.
A Embrapa Soja e Embrapa Meio Ambiente têm dados que mostram que a intensidade de emissões de efeito estufa (IGEE) relacionadas às operações mecanizadas (uso de diesel) e o uso de insumos químicos (fertilizantes e agrotóxicos) nos sistemas de produção típicos (modais) estão em torno de 400 kg de CO2-equivalente por tonelada de grãos produzidos.
O PSBC estima que o potencial de redução das emissões de GEEs poderá ser de até 50%, ao se adotar as tecnologias sustentáveis preconizadas pelo PSBC. “Vale destacar que a soja brasileira, mesmo no sistema de produção modal, é mais sustentável que a de outros países produtores. O selo SBC sinaliza a intenção do Brasil de melhorar ainda mais os aspectos de sustentabilidade, o que certamente irá agregar valor à soja produzida”, diz Nogueira.
Inovação setorial na cadeia da soja
O Programa Soja Baixo Carbono (PSBC) teve início em 2021 e foi concebido para ser uma iniciativa de inovação setorial. “Estamos em consonância com as demandas mundiais de redução das emissões de gases de efeito estufa em cadeias e produtos”, declara o chefe-geral da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno, ampliando: “Neste sentido, entendo ser preciso um esforço de inovação setorial para estimular a mitigação, o sequestro de carbono e captura e estocagem de carbono no processo produtivo de soja. Nossa proposta é reconhecer os produtores rurais brasileiros que já vem utilizando as tecnologias sustentáveis, assim como ampliar a adoção de sistemas pautados pela sustentabilidade”.
Em termos metodológicos, Carina Rufino, chefe de Transferência de Tecnologias da Embrapa soja, explica que o PSBC foi estruturado em duas frentes. “Uma delas alinhada com as premissas da rota tecnológica do projeto (escopo da marca, requisitos para quantificar as reduções de GEEs no sistema de produção e soja, entre outras questões)”, detalha Carina.
A outra rota procurou capturar a visão do mercado e as oportunidades de agregação de valor para o produtor. “Por isso, buscamos construir parcerias público-privada com diferentes elos da cadeia produtiva da soja, como cooperativas, traders de grãos, genética, indústrias químicas e de bioinsumos”, ressalta.
“O programa pretende trazer uma abordagem que atenda, de forma multidisciplinar, diferentes setores, e não fique restrita a apenas um segmento, por isso, há a visão de inovação setorial e construção de vantagem competitiva para a cadeia da soja frente aos desafios climáticos e de sustentabilidade para negócios”, defende Carina.
O Programa Soja Baixo Carbono adotou um modelo de inovação setorial e conta com parcerias de sete empresas apoiadoras: Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM e UPL, que estão trazendo diferentes contribuições por serem de diferentes ramos de atividades no agronegócio. “Além de financiarem a execução das ações necessárias para a construção e divulgação da marca, essas empresas estão contribuindo para trazer a visão do mercado na discussão dos critérios para a construção do protocolo do PSBC”, destaca Carina.
Segundo Henrique Debiasi, o selo SBC visa diferenciar os produtores de soja que adotam práticas agrícolas que comprovadamente ajudam a mitigar as emissões de GEE por meio de protocolo MRV (mensurável, reportável e verificável) com certificação privada e de terceira parte e, consequentemente, contribuir para frear os efeitos indesejáveis das mudanças climáticas. “Com essa diferenciação, abre-se possibilidades de agregação de valor à soja baixo carbono, por meio de pagamento por serviços ambientais, acesso a financiamentos com taxas de juros menores, penetração em mercados mais restritivos, entre outros”, diz Debiasi.
O pesquisador afirma que a adesão dos produtores à marca será voluntária e irá requerer o atendimento a critérios de elegibilidade como atendimento à legislação ambiental e trabalhista e a adoção de boas práticas agrícolas, como o sistema plantio direto, a utilização das bactérias fixadoras de N e promotoras do crescimento e manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas, entre outros critérios.
Fórum Soja Baixo Carbono
A Embrapa Soja e as empresas apoiadoras do Programa Soja Baixo Carbono (Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM, UPL) realizam, nesta terça-feira (11), o 1º Fórum Soja Baixo Carbono, durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, para debater o panorama mundial e a conjuntura brasileira no contexto da agricultura de baixo carbono.
O evento reúne aproximadamente 150 lideranças do agronegócio para promover intercâmbio de informações e discussões que colaborem com a sustentabilidade nos processos produtivos. Para abordar as oportunidades, as perspectivas e as tendências de produção no âmbito da agricultura de baixo carbono, o Fórum contará com a palestra de Fabiana Villa Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, do Mapa.
A programação técnica estará composta também da palestra sobre o Programa Soja Baixo Carbono, tema a ser abordado pelo pesquisador Henrique Debiasi. O pesquisador irá descrever os principais desafios técnicos encontrados no processo de inovação que engloba a construção da certificação da soja produzida em sistemas sustentáveis no Brasil.
Outro destaque da programação do Fórum Soja Baixo Carbono é o Talk Show sobre “Sustentabilidade, inovação setorial e estratégia de negócio nas cadeias de valor: a visão das empresas sobre o Programa Soja Baixo Carbono”. Neste Talk Show participam os representantes das sete empresas apoiadoras do PSBC.
A proposta é que os participantes compartilhem as estratégias que vêm adotando em termos de sustentabilidade nos sistemas de produção, assim como descrevam sua participação na construção de um protocolo de boas práticas agrícolas brasileiro e ainda de que forma o Programa Soja Baixo Carbono poderá contribuir com os avanços de todos os elos da cadeia produtiva da soja.
São eles: Alexandre Nepomuceno, chefe geral da Embrapa Soja; Fabio Passos, diretor de Carbono para a América Latina da Bayer; Pamela Moreira, gerente de Sustentabilidade América do Sul da Bunge; Letícia Kawanami, diretora para Sustentabilidade para Latam da Cargill; Aquiles Dias, diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Cooperativa Coamo; Renato Watanabe, gerente executivo da Cooperativa Cocamar; Tiago Gonçalves, gerente global de novos negócios da GDM e Rogerio Melo, gerente de carbono e sustentabilidade da UPL. A moderação será feita por Giovani Ferreira, jornalista e diretor de conteúdo do Canal Rural.
PSBC: construção do protocolo SBC com apoio multi-setorial
O diretor do Negócio de Carbono da Bayer para a América Latina, Fabio Passos, diz que tem visto um desejo crescente por parte dos produtores em aprimorar manejos sustentáveis e tornar o agro parte da solução para os desafios climáticos. “É preciso ciência, transparência e colaboração, por isso a Bayer uniu esforços com diversos parceiros, incluindo a Embrapa, para a construção de um ecossistema de carbono no setor. Sem dúvidas, esta iniciativa será valiosa para apoiar quem adota boas práticas e viabilizar a descarbonização da indústria”, salienta.
Por sua vez a gerente de Sustentabilidade América do Sul da Bunge, Pamela Moreira, ressalta que a companhia entende que a agricultura do futuro é de baixo carbono. “Queremos ser o parceiro estratégico de clientes e produtores nesta jornada de transição, apoiando-os para aproveitarem as oportunidades advindas deste cenário. Nesse sentido, o selo SBC se alinha à nossa estratégia ao criar para o produtor um mecanismo de mensuração e valorização de práticas que reduzam as emissões de GEE e, assim, abrir a possibilidade para que diferentes modelos de negócios sejam estabelecidos com a finalidade de diferenciar e agregar valor à soja produzida com o uso integrado de práticas e tecnologias sustentáveis que reduzam o potencial de aquecimento global”, destaca.
Já a diretora de Sustentabilidade da Cargill, Leticia Kawanami, afirma que são necessárias amplas parcerias para direcionar o setor da soja a um futuro sustentável e para criar a transformação que aspiramos coletivamente. Estar neste projeto junto a importantes players é essencial para elevarmos o setor a um novo patamar. “Esta iniciativa inédita da Embrapa ampliará nosso entendimento técnico sobre impactos ambientais associados à cadeia da soja, principalmente os relacionados às emissões de gases de efeito estufa, e sobre como a agricultura pode ser parte da solução no combate à mudança do clima. Com o desenvolvimento de um protocolo de certificação com base científica e reconhecimento internacional, esperamos poder incentivar a adoção de práticas e tecnologias de baixo carbono, evidenciar aspectos qualitativos e quantitativos de sustentabilidade da soja brasileira e agregar valor ao produto produzido com práticas que reduzam a emissão de carbono por tonelada de grão produzida”, ressalta.
O diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Coamo, Aquiles de Oliveira Dias, e o gerente de Assistência Técnica, Marcelo Sumiya, destaca que nos 51 anos de existência da Coamo foram consolidadas as diretrizes que guiaram as ações da cooperativa, com foco no desenvolvimento dos seus associados e das comunidades das suas regiões de atuação. E grande parte desse desenvolvimento, e do sucesso das propostas do cooperativismo de resultados, se deve à cultura da soja. “Obteve-se uma crescente média de desempenhos e resultados, que proporcionaram muitas melhorias na qualidade de vida e no desenvolvimento do quadro social, sempre com os cuidados elementares na preservação dos recursos naturais. Mas o momento atual exige algo mais, pois a missão de produzir alimentos para o mundo deve ser combinada com o compromisso da preservação deste planeta para as futuras gerações, e o PSBC, vai ao encontro deste novo compromisso”, avaliam.
Enquanto que o gerente Executivo da cooperativa Cocamar, Renato Watanabe, destaca que a cooperativa tem entre seus principais papeis assegurar o acesso de pequenos e médios produtores a oportunidades como esta. “O Pagamento por Serviços Ambientais na agricultura é uma forma de reconhecermos os produtores que adotam as melhores práticas de agricultura conservacionista. Cada vez mais, a longa cadeia do agronegócio é cobrada por produzir mais em quantidade e qualidade, otimizando o uso de recursos naturais no processo produtivo. Desta forma, temos de um lado os produtores que merecem reconhecimento pelas boas práticas que adotam, e de outro lado os consumidores que querem saber a história por traz do seu alimento. Nossa expectativa é que o Protocolo Soja Baixo Carbono possa ser esse elo. Com transparência e credibilidade necessária, junto com o grupo, queremos cada vez mais reconhecer e incentivar a adoção de práticas que aumentem a produtividade e tragam ganhos ambientais. Queremos também trazer tranquilidade a todos os consumidores que a agricultura tropical é sustentável e conduzida por agricultores responsáveis”, expõe.
O gerente Global de Novos Negócios da GDM,Tiago Gonçalves, evidencia que o Programa Soja Baixo Carbono vai trazer diversos benefícios à produção de soja brasileira do ponto de vista ambiental e econômico. “É uma iniciativa que vai fortalecer nosso mercado, tornando um dos principais ativos mais valorizado e competitivo, ao atestar que a soja brasileira pode ser produzida de maneira sustentável e eficiente, adotando práticas e utilizando recursos que contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de promover os cuidados necessários com o meio ambiente. Ao unificar o conhecimento estratégico de diversas instituições do agronegócio, o programa ajuda aos agricultores a identificar as oportunidades envolvidas na produção de soja com baixo carbono. Já o selo assegura o cumprimento das diretrizes em respeito ao meio ambiente, além de manifestar aos mercados internacionais sobre o pioneirismo do Brasil em tornar a produção de soja mais qualificada. Sem dúvida, para nós é um privilégio fazer parte do PSBC e contribuir com os nossos 40 anos de conhecimento em genética de plantas. Estamos comprometidos em construir um programa que posicione o Brasil como referência em sustentabilidade ambiental a nível mundial”, reforça.
E o gerente de carbono e food value chain da UPL Brasil, Rogério Melo, revela que participar do 1º Fórum Soja Baixo Carbono é motivo de muito orgulho. “Temos a honra de ser uma das sete empresas rigorosamente selecionadas para integrar o programa SBC, cuja metodologia de certificação dialogará com nossa meta global, que é reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos. Temos a convicção de que essa união de forças contribuirá para o aumento da produção brasileira, com benefícios para o país e para os agricultores, bem como para a sociedade, tendo em vista que por meio de lavouras eficientes poderemos cada vez mais contribuir para o futuro do planeta”, afirma.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.