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Soja Baixo Carbono começa a estabelecer diretrizes da certificação

A jornada de inovação setorial para a construção do protocolo será compartilhada no 1º Fórum Soja Baixo Carbono, que está sendo realizado nesta terça-feira (11), em Londrina (PR).

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Iniciativa está criando um protocolo para certificar áreas produtoras de soja com baixa emissão de gases de efeito estufa - Foto: ANeto/Arquivo Embrapa

O Programa Soja Baixo Carbono (PSBC) está avançando para a fase de proposição das diretrizes do protocolo que irá atestar a sustentabilidade da produção de soja brasileira, por meio da concessão do selo Soja Baixo Carbono (SBC) a sistemas de produção de soja que adotem tecnologias e práticas agrícolas que reduzam a intensidade de emissão de gases de efeito estufa (GEEs). Ainda no primeiro semestre de 2023 serão concluídas as diretrizes da metodologia que começará a ser validada na safra 2023/24 e continuará nesse processo por mais duas safras.

A jornada de inovação setorial para a construção do protocolo será compartilhada no 1º Fórum Soja Baixo Carbono, que está sendo realizado nesta terça-feira (11), em Londrina (PR). O Fórum marca o início das atividades conjuntas entre a Embrapa e as empresas apoiadoras do programa: Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM e UPL.

O Programa finalizou, em março de 2023, a série de oficinas técnicas internas com o envolvimento de, aproximadamente, 70 especialistas de 15 Unidades da Embrapa, onde foram levantados os temas relevantes e os desafios técnicos para a construção das diretrizes técnicas do programa. Também foram realizadas oficinas com as empresas-apoiadoras, visando identificar questões relevantes de mercado e de oportunidades para produtos soja baixo carbono. Com base nessas informações mapeadas, o programa entra agora na fase de definição das diretrizes técnicas e, no início do segundo semestre de 2023, inicia-se o processo de validação a campo do protocolo.

As diretrizes trarão “o que medir e avaliar”, ou seja, o que as áreas candidatas precisam adotar para obter o selo SBC. Durante a validação a campo, vamos fazer os ajustes sobre o “como medir” para implementar as diretrizes e assim ter uma metodologia bastante assertiva, explica. A adesão ao selo será voluntária e o protocolo aplicado via certificação privada e de empresas especializadas (certificação de 3ª parte).

De acordo com o pesquisador Henrique Debiasi, da Embrapa Soja, a metodologia está focada na possibilidade de pagamento de serviços ambientais que poderão ser obtidas com eventuais bonificações advindos do selo SBC, financiamentos com taxas de juros mais atrativas, entre outros benefícios. “As mesmas práticas que reduzem as emissões de GEEs são as práticas que aumentam a produtividade e reduzem os custos, o que mostra que o produtor terá ganhos consequentemente”, destaca Debiasi, acrescentando: “O desafio técnico é que o custo de implantação seja compatível com benefícios. E que possamos atender as demandas de sustentabilidade do mercado”.

Do ponto de vista da pesquisa, Debiasi destaca que outro desafio está relacionado ao fato da metodologia não ser apenas de verificação de conformidade – certificar que o produtor utilize boas práticas agrícolas – mas estabelecer parâmetros para comparar as áreas candidatas com o modal da região. “Outro desafio da metodologia é possibilitar que essas áreas sejam auditáveis, ou seja, demonstrem em números, de fato, o que é declarado em termos de redução das emissões ”, diz.

Validação a campo

De acordo com a pesquisadora Roberta Carnevalli, da Embrapa Soja, o protocolo passará por validação em, pelo menos, cinco lavouras-piloto em cada uma das cinco macrorregiões sojícolas, o que representa aproximadamente 25 áreas de diferentes regiões produtoras do Brasil. A partir da validação dos critérios do protocolo, será elaborado um memorial descritivo, em forma de normativa, para registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária ou órgão indicado. “O processo de validação precisa ser realizado com bastante critério, ao longo das três safras, para dar credibilidade às ações que devem ser implementadas pelos sistemas de produção candidatos a receber o selo SBC”, explica. “O protocolo precisa ser mensurável, reportável e verificável, com base em ciência, e ter aceitação internacional”, ressalta Carnevalli

A validação do protocolo será concluída em meados de 2026, seguida da operacionalização do selo SBC no mercado, fase que irá avançar paralelamente à obtenção dos resultados da validação dos critérios a campo. O escopo do PSBC prevê que a redução das emissões de GEEs na área candidata seja quantificada, utilizando-se como referência (linha de base) os sistemas de produção típicos (modal) de cada região. Esses sistemas, que contemplam as principais culturas agrícolas utilizadas e as práticas de produção adotadas na região já foram definidos e caracterizados pelo PSBC.

O pesquisador Henrique Debiasi explica que o sistema modal na região de Londrina (PR), por exemplo, utiliza a soja no verão e o milho na segunda safra. De acordo com o pesquisador, nessa região, os registros mostram pouca utilização de rotação de culturas e sistema plantio direto (SPD) com ocasionais preparos de solo.“Assim, um sistema de produção candidato ao selo SBC nessa região, ao adotar o sistema plantio direto (SPD) em sua plenitude – sem revolvimento do solo e com maior aporte de palha e raízes – irá acumular mais carbono no solo, na forma de matéria orgânica, do que o sistema modal. Esse aumento do carbono estocado no solo em relação ao modal será um dos critérios considerados no protocolo para atribuição do selo”, explica Debiasi.

“De qualquer forma, é importante destacar que não queremos criticar o sistema de produção praticado nas regiões produtoras, mas estimular a adoção das boas práticas agrícolas, o que consequentemente trará redução nas emissões de GEEs e fixação de carbono no solo”, defende.

Histórico de dados

A Embrapa já possui um histórico de dados com a quantidade de carbono estocado no solo em sistema de produção típicos de soja nas principais regiões produtoras do grão no Brasil. Nessa fase, o PSBC está quantificando a média desses estoques.  “A partir desse número regional parametrizado, as áreas que conseguirem ter valores mais altos de estoque de carbono que o modal da região, já são candidatas à obtenção do selo SBC”, diz Debiasi.

O Programa está contemplando ainda o tipo e a quantidade de insumos utilizados e outras boas práticas de manejo a campo, o que também impactam nas emissões de CO2. A proposta é que todas as boas práticas sejam contabilizadas e auditadas para serem comparadas com o modal da região. “Além do SPD, há um conjunto de tecnologias acessíveis aos produtores e que, quando adotadas, reduzem as emissões de GEEs em relação aos sistemas modais, sem prejuízo algum à produtividade, mostrando a adicionalidade necessária para concessão do selo SBC”, explica o pesquisador Marco Antonio Nogueira, da Embrapa Soja.

De acordo com Nogueira, são exemplos de tecnologias sustentáveis, as boas práticas para o uso eficiente de fertilizantes, a substituição parcial ou total de insumos químicos por bioinsumos, as cultivares mais produtivas e com tolerância/resistência a estresses bióticos e abióticos, o manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas e a  fixação biológica do nitrogênio (FBN). “A aplicação de nitrogênio mineral na soja, prática desnecessária, mas que ainda é encontrada em parte do sistema de produção modal de algumas regiões, pode implicar na emissão de mais de 100 kg/ha de CO2-equivalente. Essa prática deve ser substituída pela adoção plena da FBN, o que é mais um exemplo de adicionalidade que será computada no protocolo SBC”, salienta Nogueira.

Outra prática mitigadora é o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e de doenças (MID). Levantamento realizado pela Embrapa em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) comprova que as áreas que adotam o conjunto de práticas do MIP e MID conseguem reduzir em 30% a aplicação de inseticidas e fungicidas, respectivamente. “Um menor número de aplicações implica em menor consumo de diesel por hectare, reduzindo de forma direta as emissões de GEEs. O menor consumo de agrotóxicos também diminui indiretamente as emissões, pois há produção de GEEs na fabricação, armazenamento e transporte desses produtos”, explica Nogueira.

A Embrapa Soja e Embrapa Meio Ambiente têm dados que mostram que a intensidade de emissões de efeito estufa (IGEE) relacionadas às operações mecanizadas (uso de diesel) e o uso de insumos químicos (fertilizantes e agrotóxicos) nos sistemas de produção típicos (modais) estão em torno de 400 kg de CO2-equivalente por tonelada de grãos produzidos.

O PSBC estima que o potencial de redução das emissões de GEEs poderá ser de até 50%, ao se adotar as tecnologias sustentáveis preconizadas pelo PSBC.  “Vale destacar que a soja brasileira, mesmo no sistema de produção modal, é mais sustentável que a de outros países produtores. O selo SBC sinaliza a intenção do Brasil de melhorar ainda mais os aspectos de sustentabilidade, o que certamente irá agregar valor à soja produzida”, diz Nogueira.

Inovação setorial na cadeia da soja

O Programa Soja Baixo Carbono (PSBC) teve início em 2021 e foi concebido para ser uma iniciativa de inovação setorial. “Estamos em consonância com as demandas mundiais de redução das emissões de gases de efeito estufa em cadeias e produtos”, declara o chefe-geral da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno, ampliando: “Neste sentido, entendo ser preciso um esforço de inovação setorial para estimular a mitigação, o sequestro de carbono e captura e estocagem de carbono no processo produtivo de soja. Nossa proposta é reconhecer os produtores rurais brasileiros que já vem utilizando as tecnologias sustentáveis, assim como ampliar a adoção de sistemas pautados pela sustentabilidade”.

Em termos metodológicos, Carina Rufino, chefe de Transferência de Tecnologias da Embrapa soja,  explica que o PSBC foi estruturado em duas frentes. “Uma delas alinhada com as premissas da rota tecnológica do projeto (escopo da marca, requisitos para quantificar as reduções de GEEs no sistema de produção e soja, entre outras questões)”, detalha Carina.

A outra rota procurou capturar a visão do mercado e as oportunidades de agregação de valor para o produtor. “Por isso, buscamos construir parcerias público-privada com diferentes elos da cadeia produtiva da soja, como cooperativas, traders de grãos, genética, indústrias químicas e de bioinsumos”, ressalta.

“O programa pretende trazer uma abordagem que atenda, de forma multidisciplinar, diferentes setores, e não fique restrita a apenas um segmento, por isso, há a visão de inovação setorial e construção de vantagem competitiva para a cadeia da soja frente aos desafios climáticos e de sustentabilidade para negócios”, defende Carina.

O Programa Soja Baixo Carbono adotou um modelo de inovação setorial e conta com parcerias de sete empresas apoiadoras: Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM e UPL, que estão trazendo diferentes contribuições por serem de diferentes ramos de atividades no agronegócio. “Além de financiarem a execução das ações necessárias para a construção e divulgação da marca, essas empresas estão contribuindo para trazer a visão do mercado na discussão dos critérios para a construção do protocolo do PSBC”, destaca Carina.

Segundo Henrique Debiasi, o selo SBC visa diferenciar os produtores de soja que adotam práticas agrícolas que comprovadamente ajudam a mitigar as emissões de GEE por meio de protocolo MRV (mensurável, reportável e verificável) com certificação privada e de terceira parte e, consequentemente, contribuir para frear os efeitos indesejáveis das mudanças climáticas.  “Com essa diferenciação, abre-se possibilidades de agregação de valor à soja baixo carbono, por meio de pagamento por serviços ambientais, acesso a financiamentos com taxas de juros menores, penetração em mercados mais restritivos, entre outros”, diz Debiasi.

O pesquisador afirma que a adesão dos produtores à marca será voluntária e irá requerer o atendimento a critérios de elegibilidade como atendimento à legislação ambiental e trabalhista e a adoção de boas práticas agrícolas, como o sistema plantio direto, a utilização das bactérias fixadoras de N e promotoras do crescimento e manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas, entre outros critérios.

Fórum Soja Baixo Carbono

A Embrapa Soja e as empresas apoiadoras do Programa Soja Baixo Carbono (Bayer, Bunge, Cargill, Coamo, Cocamar, GDM, UPL) realizam, nesta terça-feira (11), o 1º Fórum Soja Baixo Carbono, durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, para debater o panorama mundial e a conjuntura brasileira no contexto da agricultura de baixo carbono.

O evento reúne aproximadamente 150 lideranças do agronegócio para promover intercâmbio de informações e discussões que colaborem com a sustentabilidade nos processos produtivos. Para abordar as oportunidades, as perspectivas e as tendências de produção no âmbito da agricultura de baixo carbono, o Fórum contará com a palestra de Fabiana Villa Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, do Mapa.

A programação técnica estará composta também da palestra sobre o Programa Soja Baixo Carbono, tema a ser abordado pelo pesquisador Henrique Debiasi. O pesquisador irá descrever os principais desafios técnicos encontrados no processo de inovação que engloba a construção da certificação da soja produzida em sistemas sustentáveis no Brasil.

Outro destaque da programação do Fórum Soja Baixo Carbono é o Talk Show sobre “Sustentabilidade, inovação setorial e estratégia de negócio nas cadeias de valor: a visão das empresas sobre o Programa Soja Baixo Carbono”. Neste Talk Show participam os representantes das sete empresas apoiadoras do PSBC.

A proposta é que os participantes compartilhem as estratégias que vêm adotando em termos de sustentabilidade nos sistemas de produção, assim como descrevam sua participação na construção de um protocolo de boas práticas agrícolas brasileiro e ainda de que forma o Programa Soja Baixo Carbono poderá contribuir com os avanços de todos os elos da cadeia produtiva da soja.

São eles: Alexandre Nepomuceno, chefe geral da Embrapa Soja; Fabio Passos, diretor de Carbono para a América Latina da Bayer; Pamela Moreira, gerente de Sustentabilidade América do Sul da Bunge; Letícia Kawanami, diretora para Sustentabilidade para Latam da Cargill; Aquiles Dias, diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Cooperativa Coamo; Renato Watanabe, gerente executivo da Cooperativa Cocamar; Tiago Gonçalves, gerente global de novos negócios da GDM e Rogerio Melo, gerente de carbono e sustentabilidade da UPL. A moderação será feita por Giovani Ferreira, jornalista e diretor de conteúdo do Canal Rural.

PSBC: construção do protocolo SBC com apoio multi-setorial 

O diretor do Negócio de Carbono da Bayer para a América Latina, Fabio Passos, diz que tem visto um desejo crescente por parte dos produtores em aprimorar manejos sustentáveis e tornar o agro parte da solução para os desafios climáticos. “É preciso ciência, transparência e colaboração, por isso a Bayer uniu esforços com diversos parceiros, incluindo a Embrapa, para a construção de um ecossistema de carbono no setor. Sem dúvidas, esta iniciativa será valiosa para apoiar quem adota boas práticas e viabilizar a descarbonização da indústria”, salienta.

Por sua vez a gerente de Sustentabilidade América do Sul da Bunge, Pamela Moreira, ressalta que a companhia entende que a agricultura do futuro é de baixo carbono. “Queremos ser o parceiro estratégico de clientes e produtores nesta jornada de transição, apoiando-os para aproveitarem as oportunidades advindas deste cenário. Nesse sentido, o selo SBC se alinha à nossa estratégia ao criar para o produtor um mecanismo de mensuração e valorização de práticas que reduzam as emissões de GEE e, assim, abrir a possibilidade para que diferentes modelos de negócios sejam estabelecidos com a finalidade de diferenciar e agregar valor à soja produzida com o uso integrado de práticas e tecnologias sustentáveis que reduzam o potencial de aquecimento global”, destaca.

Já a diretora de Sustentabilidade da Cargill, Leticia Kawanami, afirma que são necessárias amplas parcerias para direcionar o setor da soja a um futuro sustentável e para criar a transformação que aspiramos coletivamente. Estar neste projeto junto a importantes players é essencial para elevarmos o setor a um novo patamar. “Esta iniciativa inédita da Embrapa ampliará nosso entendimento técnico sobre impactos ambientais associados à cadeia da soja, principalmente os relacionados às emissões de gases de efeito estufa, e sobre como a agricultura pode ser parte da solução no combate à mudança do clima. Com o desenvolvimento de um protocolo de certificação com base científica e reconhecimento internacional, esperamos poder incentivar a adoção de práticas e tecnologias de baixo carbono, evidenciar aspectos qualitativos e quantitativos de sustentabilidade da soja brasileira e agregar valor ao produto produzido com práticas que reduzam a emissão de carbono por tonelada de grão produzida”, ressalta.

O diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Coamo, Aquiles de Oliveira Dias, e o gerente de Assistência Técnica, Marcelo Sumiya, destaca que nos 51 anos de existência da Coamo foram consolidadas as diretrizes que guiaram as ações da cooperativa, com foco no desenvolvimento dos seus associados e das comunidades das suas regiões de atuação. E grande parte desse desenvolvimento, e do sucesso das propostas do cooperativismo de resultados, se deve à cultura da soja. “Obteve-se uma crescente média de desempenhos e resultados, que proporcionaram muitas melhorias na qualidade de vida e no desenvolvimento do quadro social, sempre com os cuidados elementares na preservação dos recursos naturais. Mas o momento atual exige algo mais, pois a missão de produzir alimentos para o mundo deve ser combinada com o compromisso da preservação deste planeta para as futuras gerações, e o PSBC, vai ao encontro deste novo compromisso”, avaliam.

Enquanto que o gerente Executivo da cooperativa Cocamar, Renato Watanabe, destaca que a cooperativa tem entre seus principais papeis assegurar o acesso de pequenos e médios produtores a oportunidades como esta. “O Pagamento por Serviços Ambientais na agricultura é uma forma de reconhecermos os produtores que adotam as melhores práticas de agricultura conservacionista. Cada vez mais, a longa cadeia do agronegócio é cobrada por produzir mais em quantidade e qualidade, otimizando o uso de recursos naturais no processo produtivo. Desta forma, temos de um lado os produtores que merecem reconhecimento pelas boas práticas que adotam, e de outro lado os consumidores que querem saber a história por traz do seu alimento. Nossa expectativa é que o Protocolo Soja Baixo Carbono possa ser esse elo. Com transparência e credibilidade necessária, junto com o grupo, queremos cada vez mais reconhecer e incentivar a adoção de práticas que aumentem a produtividade e tragam ganhos ambientais. Queremos também trazer tranquilidade a todos os consumidores que a agricultura tropical é sustentável e conduzida por agricultores responsáveis”, expõe.

O gerente Global de Novos Negócios da GDM,Tiago Gonçalves, evidencia que o Programa Soja Baixo Carbono vai trazer diversos benefícios à produção de soja brasileira do ponto de vista ambiental e econômico. “É uma iniciativa que vai fortalecer nosso mercado, tornando um dos principais ativos mais valorizado e competitivo, ao atestar que a soja brasileira pode ser produzida de maneira sustentável e eficiente, adotando práticas e utilizando recursos que contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de promover os cuidados necessários com o meio ambiente. Ao unificar o conhecimento estratégico de diversas instituições do agronegócio, o programa ajuda aos agricultores a identificar as oportunidades envolvidas na produção de soja com baixo carbono. Já o selo assegura o cumprimento das diretrizes em respeito ao meio ambiente, além de manifestar aos mercados internacionais sobre o pioneirismo do Brasil em tornar a produção de soja mais qualificada. Sem dúvida, para nós é um privilégio fazer parte do PSBC e contribuir com os nossos 40 anos de conhecimento em genética de plantas. Estamos comprometidos em construir um programa que posicione o Brasil como referência em sustentabilidade ambiental a nível mundial”, reforça.

E o gerente de carbono e food value chain da UPL Brasil, Rogério Melo, revela que participar do 1º Fórum Soja Baixo Carbono é motivo de muito orgulho. “Temos a honra de ser uma das sete empresas rigorosamente selecionadas para integrar o programa SBC, cuja metodologia de certificação dialogará com nossa meta global, que é reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos. Temos a convicção de que essa união de forças contribuirá para o aumento da produção brasileira, com benefícios para o país e para os agricultores, bem como para a sociedade, tendo em vista que por meio de lavouras eficientes poderemos cada vez mais contribuir para o futuro do planeta”, afirma.

Fonte: Assessoria Embrapa Soja

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Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo

Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.

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Foto: Shutterstock

Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Foto: Divulgação

A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.

“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.

Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.

Como acessar

O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.

“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.

Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.

“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.

A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras

Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.

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Fotos: Claudio Neves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.

“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.

Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay. 

Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.

Negociação

Foto: Divulgação/Porto de Santos

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.

O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.

Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.

Fonte: Agência Brasil
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EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil

Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.

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Foto: Allan Santos/PR

O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.

Foto: Divulgação

A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.

Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.

Brasil entre os países com maior alíquota proposta

Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.

A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo

Foto: Divulgação

dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.

Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.

Instrumento de pressão comercial

A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.

A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.

Consulta pública antes da decisão final

As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.

As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.

Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.

Fonte: O Presente Rural
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