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Sistema Faesc/Senar alerta produtores para que fiquem atentos à norma catarinense sobre NFP-e

Decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da NFP-e para 2 de janeiro de 2025 foi publicado recentemente pelo Governo de Santa Catarina.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Com a publicação do Decreto Estadual nº 601/2024, de 24/05/2024, que regulamenta o prazo de adesão a nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e), os produtores rurais catarinenses precisam prestar atenção ao que a norma do Estado determina. O alerta é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

O coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, explica que para os produtores primários inscritos no Cadastro de Produtores Primários da SEF/SC, é necessário utilizar a nota de produtor para acobertar todas as saídas de produtos primários em estado natural ou transformados de forma artesanalmente de acordo com os seguintes prazos para habilitação no sistema para o uso da Nota Fiscal de forma eletrônica:

a)        a partir de 1º de janeiro de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 25 ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas;

b)        a partir de 1º de março de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 10 (dez) ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas; e

c)         a partir de 2 de janeiro de 2025, os demais produtores primários.

Cabe ressaltar que, terão esse prazo dilatado, somente os produtores primários que tiveram a emissão de até 10 notas fiscais no exercício de 2023.

Recomenda-se ainda que esses produtores rurais procurem a Unidade Conveniada do município para esclarecimentos, principalmente em relação à validade e operacionalização das notas fiscais em modelo físico.

Decreto

O decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para 2 de janeiro de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição extra do Diário Oficial (DOE) do dia 24 de maio.

A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 7 de maio, atendendo aos pleitos do Governo de SC e de outros Estados. A iniciativa já vinha sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel. O decreto recém-publicado tem efeito retroativo ao último dia 1º de maio.

Treinamentos do Senar/SC

O Senar/SC desenvolve, desde 2016, capacitações para que os produtores rurais possam emitir o documento fiscal de acordo com as normas da legislação tributária estadual. A programação ocorre nos diversos municípios do estado, de forma presencial, e conta com o apoio de entidades locais, bem como com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de cooperação técnica. Para participar basta fazer a inscrição no Sindicato Rural mais próximo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

“Os treinamentos trazem informações atualizadas para demonstrar o que está em vigor e o que é necessário para atender da melhor maneira os produtores rurais de Santa Catarina. Além disso, promovem o alinhamento das informações acerca das novas determinações relacionadas à obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e do cronograma”, ressalta o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

Aplicativo NFF

A Secretaria de Estado da Fazenda já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. O aplicativo da NFF está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Fonte: Assessoria SAR

Notícias Em Marechal Cândido Rondon (PR)

Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural reúne cerca de 800 produtores e especialistas

A partir da próxima edição, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural passa a se chamar Alimenta: Congresso Brasileiro de Proteína Animal & Rendering. O evento passa a ser realizado a cada dois anos, em Foz do Iguaçu (PR), com a promessa de ainda mais novidades e oportunidades para o setor agropecuário brasileiro.

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Fotos: Jaqueline Galvão/OP Rural

Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, foi o palco de dois dias intensos de debates, inovações e networking durante o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, que encerrou nesta quarta-feira (12). Com a participação de cerca de 800 produtores rurais e profissionais do setor, o evento consolidou-se como uma plataforma essencial para o avanço da avicultura e suinocultura no Brasil, dedicado e focado no produtor rural.

A programação técnica foi um dos pontos altos do congresso, trazendo palestras com renomados especialistas. No primeiro dia, dedicado à suinocultura, os temas abordaram desde os desafios atuais e perspectivas de mercado até a importância do bem-estar animal e a biosseguridade nas granjas. Elias José Zydek, presidente da Frimesa, Marcelo Lopes, presidente da ABCS, e Charli Ludtke, diretora técnica da ABCS, foram alguns dos palestrantes que compartilharam seus conhecimentos e experiências.

O segundo dia focou na avicultura, começando com uma palestra sobre o mercado de carnes e suas perspectivas, conduzida por Paulo Sérgio Cândido, diretor do Sindiavipar. Rafael Gonçalves Dias e Marcos Mores, entre outros especialistas, trouxeram discussões cruciais sobre Influenza aviária, biosseguridade e estratégias para o futuro da avicultura.

Empresas expositoras
Além das palestras técnicas, o Congresso contou com uma feira dinâmica, onde diversas empresas expuseram suas marcas, produtos e serviços. Este espaço proporcionou aos participantes a oportunidade de conhecer as últimas inovações e soluções tecnológicas disponíveis no mercado, fortalecendo as conexões entre produtores e fornecedores.

Selmar Marquesin, diretor do jornal O Presente Rural, fez uma avaliação extremamente positiva do evento. “A programação técnica foi cuidadosamente elaborada para atender às necessidades reais dos produtores, trazendo conteúdo relevante e atual. As palestras foram muito bem recebidas pelos nossos produtores”, salienta.

Marquesin também destacou a importância da feira de expositores. “A participação das empresas foi fundamental para o sucesso do Congresso. Tivemos a presença de grandes marcas que apresentaram inovações tecnológicas e soluções práticas para o dia a dia dos produtores. Este ambiente de troca e aprendizado fortalece toda a cadeia produtiva”, ressalta.

O Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural encerra com um sentimento de missão cumprida e a certeza de que eventos como este são essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. A organização agradece a todos os participantes, palestrantes, expositores e apoiadores que contribuíram para o sucesso deste congresso. “Estamos muito satisfeitos com a participação e o engajamento de todos. Este evento é um reflexo do nosso compromisso em promover a inovação e o crescimento contínuo da avicultura e suinocultura. Agradecemos a todos que fizeram parte deste momento e esperamos continuar a contribuir para o fortalecimento do setor,” aponta Marquesin.

Edição 2025
A partir da próxima edição, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural passa a se chamar Alimenta: Congresso Brasileiro de Proteína Animal & Rendering. O evento passa a ser realizado a cada dois anos, em Foz do Iguaçu (PR), com a promessa de ainda mais novidades e oportunidades para o setor agropecuário brasileiro.

Realização, apoio e patrocínio

O evento foi realizado pelo jornal O Presente Rural, Lar Cooperativa Agroindustrial e Frimesa, com o apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

Além disso, contou com o patrocínio de importantes empresas do setor, incluindo na cota diamante Agrifirm, Agroceres PIC, American Nutrients, Biochem, Boehringer Ingelheim, Casp, Dandred, Grasp, MSD Saúde Animal, Oligo Basics, Sicredi e Vetanco; na cota ouro Cargill, Cobb, Huvepharma, Phibro, Salus, Suiaves, Vaccinar; na cota prata Agroceres Multimix, Aleris, Cinergis Agronegócios, DNA South America, Equittec, GD Brasil, HB Agro, Imeve, MS Schippers, NNATRIVM, Sanex, Sauvet, Sicoob, Suitek e Xcare; e na cota especiais BioSyn, MM2, Natural BR Feed, Ourofino, Polinutri, Vaxxinova e VetQuest.

Fonte: O Presente Rural
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Notícias Mercado e perspectivas futuras

Suinocultura é foco do 1º dia de congresso promovido pelo O Presente Rural

Evento segue nesta quarta-feira (12) com programação voltada à avicultura.

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O agronegócio esteve em pauta nesta terça-feira (11), com a realização do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, evento que conta com a participação de lideranças destes setores, especialistas, representantes de cooperativas e produtores.

No primeiro dia de programação, o foco foi a suinocultura, quando foram abordados assuntos como o mercado da carne suína, cenário atual, perspectivas futuras, aumento do consumo interno, exportações entre outros.

Amanhã, quarta-feira (12), a avicultura será o foco do evento. Assista à matéria em vídeo.

Fonte: Produzido em parceria com O Presente
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Notícias

Players globais da proteína animal debatem futuro do setor em painel no Siavs 2024

Brasil, EUA e China e representante de órgão internacional abordam visões sobre o comércio global.

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Representantes de grandes produtores mundiais da proteína animal participarão de um painel sobre o futuro da cadeia produtiva internacional durante debate que acontecerá em meio ao Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), maior evento dos setores no Brasil, programado entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

Nomeado como “Visão dos players globais sobre a proteína animal”, o painel reunirá o presidente Conselho de Exportação de Aves e Ovos dos EUA (USAPEEC), Greg Tyler, juntamente com presidente da Câmara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China (CFNA), Madame Yu Lu, e o secretário-geral do Conselho Mundial da Avicultura (IPC), Nicoló Cinotti.

No debate mediado pelo diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, visões distintas de atuação no mercado global traçarão perspectivas sobre os caminhos que serão percorridos pela indústria de proteína animal no futuro. “É um debate com visões complementares promovido por representantes de dois dos maiores produtores mundiais de carne de frango e carne suína, além do representante do órgão máximo da avicultura, o Conselho Mundial de Avicultura. Além do mais, a China é o principal importador mundial das proteínas de aves e suínos. A expectativa é que a gente possa ter uma discussão de alto nível, pensando em todos os elos, desde a produção até o comércio internacional. Esperamos dialogar dentro do propósito pela garantia da segurança alimentar global”, avalia Rua.

Confira a programação completa do Siavs clicando aqui.

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SIAVS 2024 E

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