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Sistema do Mapa permite acompanhar discussão de propostas normativas
MapaLegis prevê fluxo padronizado, incluindo a consulta pública on-line.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou na quarta-feira (30) o Sistema de Gestão de Atos Normativos Agropecuários (MapaLegis). A iniciativa é voltada para a qualidade regulatória, automação dos processos e transformação digital da pasta.
A partir do MapaLegis, os trâmites burocráticos necessários à edição de uma nova norma serão automatizados conforme um fluxo padronizado de etapas, que se sucedem e complementam.
Para facilitar a interatividade, a ferramenta de consultas online proporcionará que se envie comunicações aos atores participantes do trâmite, de forma a sistematizar as contribuições em cada uma das etapas. De acordo com o coordenador de Qualidade Regulatória do Departamento de Suporte e Normas do Mapa, Carlos Fonseca, o acesso à informação e a promoção da participação social são o foco principal do MapaLegis.
“A transparência não é uma opção, mas uma demanda da sociedade. E o aumento da qualidade normativa passa necessariamente pelo envolvimento dos diversos atores impactados pela atuação regulatória do Mapa, garantindo, assim, maior transparência, governança e previsibilidade quanto ao processo de produção normativa, atualizado conforme o andamento da proposta”, explicou.
O MapaLegis deriva da experiência anterior com o Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN), piloto implantado na Secretaria de Defesa Agropecuária em 2019. Também participaram do desenvolvimento da ferramenta a Secretaria-Executiva, a Consultoria Jurídica e o Departamento de Tecnologia e Informação do Mapa.
Pesquisa de atos normativos
Também foi apresentado hoje a finalização do Sistema de Atos Normativos (Sisatos), que abriga o acervo completo dos atos, portarias, resoluções e despachos do Ministério. Com a nova ferramenta, o usuário consegue fazer pesquisas intuitivas, rápidas e personalizadas. A busca poderá ser realizada de acordo com o interesse do usuário, utilizando uma ou mais palavras-chaves, expressões, tipo de ato, data, origem ou situação (vigente ou revogado).
Desde o início de 2019, foi feita uma revisão e consolidação dos atos normativos do Mapa, resultando na revisão de mais de 70 mil atos editados desde a criação do órgão, em 1860. Foram revogados aproximadamente 6 mil atos que não tinham mais razão de existir.
Atualmente, o sistema conta com 11.150 atos indexados, sendo que 3721 considerados vigentes e 7429 revogados.
“A gente conseguiu organizar o nosso estoque regulatório, que vai permitir uma consulta e um acompanhamento muito melhor”, destacou o consultor jurídico do Mapa, Maximiliano Tamer.
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IPPA registra alta de 5,5% em outubro de 2024, porém acumula queda de 2,5% no ano
Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%).
O Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/CEPEA) subiu 5,5% em outubro, influenciado pelos avanços em todos os grupos de produtos: de 1,9% para o IPPA-Grãos; de fortes 10,7% para o IPPA-Pecuária; de expressivos 10,4% para o IPPA-Hortifrutícolas; e de 0,5% para o IPPA-Cana-Café.
No mesmo período, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresentou alta de 1,5%, demonstrando que, de setembro para outubro, os preços agropecuários mantiveram-se em elevação frente aos industriais da economia brasileira.
No cenário internacional, o índice de preços calculado pelo FMI subiu 1,4% quando convertido para Reais, acompanhando a valorização da taxa de câmbio oficial divulgada pelo Bacen. Isso indica um comportamento relativamente estável dos preços internacionais dos alimentos.
No acumulado de 2024, o IPPA/CEPEA registra queda de 2,5%. Entre os grupos de alimentos, houve retrações no IPPA-Grãos (-8,3%) e no IPPA-Pecuária (-2,7%), enquanto o IPPA-Hortifrutícolas avançou 34,6% e o IPPA-Cana-Café cresceu 7%.
Em comparação, o IPA-OG-DI Produtos Industriais apresenta estabilidade no ano, enquanto os preços internacionais dos alimentos, convertidos para Reais, acumulam alta de 6,1%.
A despeito desses movimentos divergentes com relação ao IPPA/CEPEA, ressalta-se que, sob uma perspectiva de longo prazo, o que se observa é a convergência ao mesmo nível, após elevação acelerada dos preços domésticos nos últimos anos.
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ABCZ participa da TecnoAgro e destaca sustentabilidade no agro
Tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento do agronegócio e explorar o potencial econômico das cidades da região.
Nesta semana, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) marca presença na TecnoAgro 2024, evento realizado no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG). Com o tema “Agro Inteligente”, a iniciativa promovida pelo Grupo Integração e tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento do agronegócio e explorar o potencial econômico das cidades da região.
A abertura do evento aconteceu na manhã da última quinta-feira (21), reunindo autoridades e representantes dos setores ligados ao agro. A ABCZ esteve em destaque logo após a solenidade, quando o Superintendente Técnico, Luiz Antonio Josahkian, participou do painel “O Futuro da Pecuária”. O debate, mediado pela jornalista Adriana Sales, também contou com a presença da Prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e do Professor da ESALQ/USP, Sérgio de Zen.
Superintendente Técnico, Luiz Antonio Josahkian: “Temos uma vocação natural para a produção de alimentos, com recursos essenciais, como a água, que é um insumo cada vez mais valorizado e disputado globalmente”
A discussão abordou a responsabilidade do Brasil diante da crescente demanda global por proteína. “Temos o potencial para liderar o aumento da demanda por proteína animal. Contamos com terras disponíveis, mão de obra qualificada e políticas públicas que fortalecem continuamente o setor. O Brasil se destaca como um dos poucos países que ainda investe em qualificação profissional através de políticas públicas, com o apoio de órgãos como as Secretarias de Estado, o Senar e as extensões rurais Além disso, temos uma vocação natural para a produção de alimentos, com recursos essenciais, como a água, que é um insumo cada vez mais valorizado e disputado globalmente”, destacou Josahkian.
Complementando o debate, Sérgio de Zen enfatizou a necessidade de modelos produtivos mais sustentáveis. “É perfeitamente possível aumentar a demanda na redistribuição de renda e atender ao crescimento populacional sem recorrer ao desmatamento. Isso pode ser alcançado por meio do uso mais eficiente das tecnologias e dos sistemas de produção já disponíveis”, afirmou.
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O evento, que segue até amanhã (22), reúne mais de 50 palestras voltadas para a sustentabilidade no agronegócio. Entre os destaques da programação técnica desta sexta-feira, o Zootecnista e Gerente do Departamento Internacional da ABCZ, Juan Lebron, participará da palestra “Recuperação de Pastagem, Genética, Nutrição e Saúde: Pilares da Sustentabilidade na Pecuária”, ao lado de especialistas como Guilherme Ferraudo e Thiago Parente.
Além das contribuições técnicas, a ABCZ participa com um estande apresentando produtos e serviços da maior entidade de pecuária zebuína do mundo.
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Altas no preço do boi seguem firmes, com escalas ainda menores que em outubro
Frigoríficos renovam o fôlego para conceder novos reajustes positivos aos animais para abate e o mesmo acontece entre os pecuaristas nas negociações de reposição.
O movimento de alta nos preços da pecuária segue intenso. Segundo pesquisadores do Cepea, semana após semana, frigoríficos renovam o fôlego para conceder novos reajustes positivos aos animais para abate e o mesmo acontece entre os pecuaristas nas negociações de reposição.
No final da cadeia produtiva, o consumidor também se mostra resiliente diante dos valores da carne nos maiores patamares dos últimos 3,5 anos.
No mesmo sentido, a demanda de importadores mundo afora tem se mantido firme.
Pesquisadores do Cepea observam ainda que as escalas de abate dos principais estados produtores, em novembro, estão ainda menores que em outubro.
No mercado financeiro (B3), também cresceu forte a liquidez dos contratos de boi para liquidação neste ano, pelo Indicador do boi elaborado pelo Cepea, o CEPEA/B3.